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terça-feira, 19 março, 2024

Magistrados protestam por aumento e contra a reforma da Previdência

Cerca de 800 juízes e promotores estiveram em Brasília e entregaram carta à presidente do STF, Cármen Lúcia, e à procuradora-geral, Raquel Dodge.

Brasília recebeu nessa quinta-feira, 1º de fevereiro, um protesto um pouco diferente. Juízes e procuradores reivindicaram reajuste salarial e adicional por tempo de serviço. Uma carta com 18 mil assinaturas de profissionais dessa área foi entregue ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Eles também se posicionaram contra a reforma da Previdência e contra projetos que circulam no Poder Legislativo para tentar intimidar o trabalho dos juízes e procuradores. Os projetos seriam o da nova lei de abuso de autoridade e o da proposta que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados.

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A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, receberam a carta que foi entregue pelas lideranças dos magistrados e procuradores. Ao menos 800 magistrados e membros do Ministério Público participaram da mobilização em Brasília.

De acordo com os manifestantes, não há aumento desde 2015 e as perdas salariais já chegam a 40%. Um juiz iniciante recebe atualmente R$ 27.500,17, valor que também é aplicado aos promotores. Já os procuradores começam na função com subsídios de R$ 28.947,55.

Magistrados protestam por aumento e contra a reforma da PrevidênciaO presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Roberto Veloso, estava na entrega do documento. Segundo ele, a carta contém posicionamentos diante das diversas propostas que estão tramitando no Congresso para desestabilizar o Poder Judiciário.

“A partir do momento que o Judiciário estiver apequenado ao ponto de a atividade do juiz ser criminalizada, a partir do momento que ele não puder determinar investigações nos escritórios de advocacia e, a partir do momento que o seu direito à aposentadoria esteja violado, isso enfraquece o Judiciário, isso dá instabilidade aos juízes. É preciso que a estabilidade não seja perdida”, destacou.

Após os manifestantes saírem do STF, seguiram até a Câmara dos Deputados.

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