Insegurança pública foi a marca do ano em 2017

segurança
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Greve de policiais militares deixou rastro de medo e violência nas ruas da Grande Vitória, mas provocou ações de modernização na corporação

O ano foi de reviravoltas na segurança pública. Se em fevereiro o Espírito Santo enfrentou uma grave crise com a paralisação da Polícia Militar, o restante de 2017 foi de reconstrução, reestruturação e boas novas. Já em março, o secretário de Estado da Segurança Pública e de Defesa Social, André Garcia, anunciou a reorganização da PM. A proposta teve o objetivo de aproximar mais os membros da corporação dos cidadãos capixabas. Entre as mudanças, a Grande Vitória, que antes tinha somente a 11ª Companhia Independente, com sede em Viana, agora conta com as 12ª, 13ª e 14ª unidades dessa estrutura, localizadas em Jardim Camburi, Jabaeté e Feu Rosa, respectivamente.

“Este ano, várias ações foram realizadas para aperfeiçoar e modernizar a corporação. Criamos unidades na região metropolitana, em áreas com contingentes populacionais grandes, ou seja, em Vitória, Vila Velha e Serra. Adquirimos muitos equipamentos para as polícias, renovando a frota de viaturas, compramos coletes à prova de balas para todo o efetivo, adquirimos fuzis importados dos EUA, tanto para a Polícia Civil, quanto para a Militar. Adquirimos também drones para patrulhamento. Além disso, estamos buscando trabalhar a reestruturação da força e a dignidade do policial, reforçando o Hospital da Polícia Militar (HPM) com uma emergência 24 horas e a ampliação do número de consultas para policiais e seus familiares, além de expandir o atendimento no interior. Podemos falar que, de todas as ações, a que mais simboliza essa reestruturação é o aperfeiçoamento do serviço de saúde, que tem o propósito de atender bem o policial e o bombeiro militar”, disse André Garcia.

As mudanças visam mesmo a valorizar o potencial humano empregado na corporação. “Nós estruturamos o processo de promoções da Polícia Militar levando em conta a meritocracia e diminuindo a antiguidade. Isso torna a corporação cada dia melhor e dá mais efetividade ao comando”, acrescentou o governador do Estado, Paulo Hartung.
As ações para melhorar o desempenho das corporações abrangeram também a qualificação das tropas. Em dezembro, o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) ganhou novos especialistas em perícia de incêndio e explosão. “Parabéns a todos que concluíram essa caminhada. Temos o dever de servir cada vez melhor à sociedade e, para isso, é preciso estar bem capacitado”, destacou Garcia, na ocasião.

Ações no interior do Estado

Em dezembro, foi inaugurado oficialmente o Comando de Polícia Ostensiva Serrano, em Venda Nova do Imigrante. Criado em abril de 2017, o CPO será responsável pela logística de policiais nas ruas. Um exemplo é a época de festas, segundo o tenente-coronel Geovanno. “Este ano, o comando já atuou remanejando policiais para a Festa da Polenta, por exemplo”, explica.

“Este ano, várias ações foram realizadas para aperfeiçoar e modernizar a corporação. Criamos unidades na região metropolitana, em áreas com contingentes populacionais grandes, ou seja, em Vitória, Vila Velha e Serra. Adquirimos muitos equipamentos para as polícias, renovando a frota de viaturas, compramos coletes à prova de bala para todo o efetivo, adquirimos fuzis importados dos EUA tanto para a Polícia Civil quanto para a Militar”
André Garcia, secretário de Segurança Pública

O governador Paulo Hartung, que esteve no evento de inauguração, explicou que o crescimento da população e a dinâmica social foram levados em conta na hora de planejar o novo comando. “Estamos num processo, desde o início do ano, de reestruturação da nossa polícia. O que estamos fazendo é um reforço da ação da Polícia Militar, que faz um trabalho ostensivo na segurança pública.”

Outro objetivo da instalação do CPO Serrano é aproximar os policiais dos moradores. “A PM do Espírito Santo atende a uma filosofia de ‘polícia interativa’, que é uma polícia de proximidade com a comunidade. Quanto menos municípios nós tivermos centralizados em um Comando Regional, mais fácil isso fica”, esclareceu o tenente-coronel Martinelli, comandante da unidade.

Concursos

Além de melhorar a vida e promover a qualificação daqueles que já estão dentro das corporações, a remodelação permite que mais homens estejam atuando na segurança da sociedade. Hoje, o efetivo da PM está em torno de 9,3 mil policiais. Esse número tende a crescer nos próximos anos. Em novembro, Hartung anunciou 437 vagas para concurso público de admissão ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar.

Os aprovados devem estar patrulhando as ruas no começo do estágio da formação, que é no início de 2019. Ao todo, serão 310 vagas para a PM, sendo 250 para praças, 10 para a banda da instituição, 30 para oficiais e 20 para oficiais médicos do HPM. Para o Corpo de Bombeiros, serão abertas 120 vagas para praças e sete para oficiais combatentes.

segurança
O concurso público de admissão ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar oferecerá 437 vagas – Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES
Estatística ruim, tempo de mudanças

O secretário André Garcia ressaltou que a expectativa do governo é que exista uma variação na taxa de homicídios no Estado, por conta da paralisação das forças policiais no início de 2017, mas que isso não se refletirá nos índices dos últimos anos. “Deve haver uma variação pela primeira vez em oito anos. Até 2016, foram sete anos consecutivos com redução na taxa de homicídios. Em 2009, o Espírito Santo registrava 58 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2016, foram 29 por 100 mil. Essa é a média nacional, praticamente. Esse índice vinha caindo, mas, este ano, em razão do que houve em fevereiro, quando tivemos 23 dias sem policiamento ostensivo, as taxas de homicídio devem subir para, mais ou menos, 30 por 100 mil habitantes”, avalia.

Garcia cita ainda a estratégia usada pelo governo durante a greve como uma forma acertada de trabalhar a crise que havia se instalado no Espírito Santo. “Negociamos desde o primeiro dia. Recebemos familiares várias vezes, uma comissão foi constituída para isso. Nunca deixamos de negociar e de abrir as portas para as conversas. Ao mesmo tempo, no entanto, tivemos que manter a hierarquia, a autoridade e a disciplina. A força policial é uma instituição militar, e a Constituição proíbe a ocorrência de greve nessas corporações. O Supremo Tribunal Federal, neste ano de 2017, ratificou esse entendimento.”

Se o ano foi de muito trabalho, há ainda mais desafios pela frente, segundo o doutor em Ciências Sociais, mestre em Sociologia Política e bacharel em Ciências Sociais Pablo Ornelas Rosa. Ele defende que, no Brasil, é preciso repensar a criminalização e fazer com que a punição chegue a todos, não apenas aos mais pobres. “Os dados mostram que o percentual de presos com pós-graduação, por exemplo, é zero. E quem faz pós-graduação no Brasil? Os mais ricos. Para dar uma ideia de como há elitização, 87% das mulheres presas no Estado foram detidas por associação ou tráfico. São mulheres da periferia, pobres. Mas e nas grandes apreensões? Qual a punição?”, indaga.


LEIA MAIS

Segurança pública: o papel da imprensa
Serra recebe evento internacional de segurança pública