Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês e 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu. Pelo menos 92% da população nunca frequentaram museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Esses dados fazem parte de um documento elaborado pelo Ministério da Cultura para identificar o cenário dos investimentos na área da cultura no país.
Para tentar reverter esse quadro, o Ministério da Cultura apresentou na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que trata da nova lei da Cultura. Se aprovada, ela vai mudar a forma de financiamento para o setor e proporcionar que diversas atividades artísticas sejam contempladas com recursos federais.
Enquanto isso não acontece, alguns municípios lançam mão de leis de incentivo cultural, um mecanismo que permite à iniciativa privada usar parte do valor dos impostos para financiar projetos nessa área. No Espírito Santo, dois bons exemplos desse tipo de legislação são a Lei Rubem Braga (Vitória) e a Lei Chico Prego (Serra). Para se ter uma ideia da importância dessas iniciativas, somente no ano passado a Lei Rubem Braga destinou R$ 2,8 milhões para a arte e cultura.
Já os repasses para a Lei Chico Prego mostram outro dado interessante. A mobilização de uma única empresa (ArcelorMittal Tubarão) e suas contratadas resultou num aumento de quase 100% no volume de investimentos na área, nos últimos cinco anos: foram mais de R$ 1,6 milhão aplicados em 155 projetos culturas. Dentre as parceiras da produtora de aço nessa iniciativa estão a Magnesita Service, a EPC Engenharia, a Martin Engineering, a Saulo Transporte, a Tracomal, a Satélite, a Mais Multiserviços Ltda, Estel Máquinas e Serviços Indústriais Ltda e a Sun Coke.
