O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) disponibilizou em seu site — www.meioambiente.es.gov.br — um sistema de consultas online para que os empreendedores possam ter acesso por meio da internet ao andamento de seus processos de licenciamento e para que possam ser realizadas simulações de enquadramento de atividades a serem licenciadas pelo órgão.
O serviço foi inserido na página eletrônica do Iema na quarta-feira (04) e o acesso é feito pelo banner Consulta Online. Estão disponíveis para consulta os protocolos formalizados a partir de 24 de junho de 2010. O sistema tem o objetivo de garantir à população o acesso rápido à informação, de forma fácil e transparente.
No caso da simulação de enquadramento de atividades poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, o empreendedor deve preencher o campo de opções com o tipo de licença ambiental que deseja solicitar, com o nome da atividade e o município onde pretende instalá-la.
Desta forma, é possível verificar o valor da taxa de licenciamento. A simulação pode ser impressa e apresentada no momento do requerimento de licença ambiental. Porém, cabe ressaltar que as informações obtidas por meio da Internet estão sujeitas à validação do Iema.
O acesso automatizado via web também fornece a relação de consultores e auditores que possuem situação regular junto ao órgão. Outra opção é realizar a consulta por meio do Sistema Eletrônico de Protocolo (SEP).
