Redução de ICMS do querosene para aumentar voos no Espírito Santo

ICMS do querosene
Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES

O governo do Estado anunciou um acordo para incentivar novos destinos em troca de benefícios tributários para as companhias

O Espírito Santo pode ficar mais próximo do Brasil e do mundo. Não que as fronteiras venham a ser diminuídas, mas a conexão do Estado com outros lugares será ampliada. O governo do Estado e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) assinaram um termo de compromisso visando esse objetivo.

A assinatura ocorreu na manhã desta terça-feira (3), no auditório do Aeroporto de Vitória. Estiveram presentes o governador Paulo Hartung e o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

A principal ação proposta para ampliação do número de voos no Espírito Santo é um novo modelo de ICMS do querosene (QAV). O tributo usado pelas companhias aéreas é baseado em alíquotas diferenciadas de 25%, 12% e 7%. Elas são estabelecidas conforme o número de contrapartidas oferecidas pelas companhias aéreas ao governo do Estado.

Hartung avaliou que o Estado vivencia um período de boas expectativas para o turismo capixaba. “Essa ação de hoje foi uma costura difícil, mas houve um bom diálogo. Nesta construção abrimos mão de arrecadação concedendo benefícios, porém com contrapartidas das companhias aéreas criando novas linhas com voos regionais e internacionais para passageiros e cargas”, detalhou.

ICMS do querosene

O modelo apresentado foi elaborado pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Turismo (Setur), junto com a Abear. Para obter a redução na alíquota de ICMS do querosene as companhias aéreas deverão oferecer ao Estado contrapartidas. Entre elas, estão:
– a ampliação de número de voos diários com destino ou origem no aeroporto de Vitória;
– a criação de, pelo menos, um voo doméstico com origem em Vitória e para destinos atualmente não operados pelas empresas aéreas;
– criação de, pelo menos, um novo doméstico diário com origem ou destino em município do Espírito Santo, em aeroportos atualmente não operados pelas empresas aéreas;
– criação ou ampliação de, pelo menos, um voo internacional semanal de passageiros ou de cargas.

O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, destacou que o principal reflexo será a geração de novos voos. “Reunimos todas as empresas aéreas aqui para uma negociação muito detalhada e técnica sobre o assunto. Todas as quatro que operam em Vitória estão interessadas”, declarou.

Redução das alíquotas

Atualmente a alíquota de ICMS do querosene da aviação no Estado é de 25%. Com o novo modelo, a companhia aérea que oferecer uma contrapartida terá uma alíquota diferenciada de 12%. Já a empresa aérea que oferecer duas ou mais contrapartidas será enquadrada em uma alíquota de 7%. Para a empresa que não oferecer contrapartidas, a alíquota permanecerá em 25%.

A intenção é criar condições para atrair mais voos de passageiros e de cargas para o Espírito Santo. É uma forma de melhorar a competitividade e a infraestrutura do Estado e potencializando o setor turístico.

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