Redução do ICMS na conta de energia é vetada pelo governo do ES

Foto: Leonardo Duarte / Secom

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung na manhã desta segunda-feira (22)

Na manhã desta segunda-feira (22), o governador Paulo Hartung assinou o veto que previa a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria aplicado às contas de energia dos consumidores capixabas.

Se o Projeto de Lei fosse sancionado haveria a redução do o valor do imposto de 25% para 17%. Entretanto, este foi um pedido feito pelo governador eleito, Renato Casagrande, que enviou uma carta solicitando a Hartung que fosse vetado.

“Esse pedido sensibilizou e é um pedido que vem de encontro com as práticas do nosso governo. É tradição do nosso governador deixar as contas organizadas para as gestões posteriores”, disse o procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves.

Segundo o procurador-geral, outra razão que impactaria, e muito, a economia capixaba se não houvesse o veto é a redução poderia causar nos municípios capixabas, o que poderia causar um desequilíbrio orçamentário enorme.

O anúncio do veto ocorreu durante abertura da reunião de trabalho em que o Governo do Estado autorizou o edital para construção do Hospital Estadual Geral de Cariacica.

 

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