Hotéis querem regulamentação para aplicativos de hospedagem

Foto: Edu Castello

Após briga entre Uber e táxis, hotéis pedem tributação a aplicativo de hospedagem

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) vai protocolar junto ao governo federal um pedido de paridade tributária com aplicativos de hospedagem pela internet. O principal alvo da medida é a plataforma digital Airbnb, que disponibiliza hospedagem por temporada a viajantes por meio do seu site e aplicativo. As informações são da Agência Brasil.

O caso se assemelha ao de outros serviços tradicionais do mercado que passaram a ser oferecidos por meio de plataformas digitais. A polêmica já ocorreu, por exemplo, em diversas cidades do país, entre taxistas e motoristas que oferecem serviço de transporte por meio do aplicativo Uber.

A associação defende que o serviço oferecido pelo Airbnb seja regulamentado no Brasil. “É um problema muito sério porque eles estão fazendo uma concorrência muito acirrada e prejudicando a hotelaria, as empresas formais, porque não pagam impostos no Brasil”, destacou o presidente da ABIH, Dilson Jatahy Fonseca Jr.

A plataforma, que funciona em 191 países, faz a ponte entre donos de imóveis interessados em alugar espaços por temporada e aqueles que busca de hospedagem, especialmente viajantes.

De acordo o escritório da empresa no país, o Brasil tinha até janeiro um total de 89,7 mil anfitriões ativos, como são chamados os que recebem os hóspedes. A atividade econômica da plataforma no país em 2016 alcançou R$ 1,99 bilhão, englobando renda do anfitrião mais despesas dos hóspedes.

Para Fonseca Jr, o serviço oferecido por meio do aplicativo é uma “atividade ilegal” e, além disso, “tira impostos das empresas regulares que recolheriam para os cofres públicos, gerando desemprego e fechando hotéis”. Segundo ele, mais de 100 hotéis encerraram atividades no Brasil em 2017.

O presidente da entidade defende que, em um momento em que o país precisa ampliar a arrecadação, “não se pode deixar que uma empresa multinacional atue no país de forma irregular, sem pagar a carga tributária. Nós precisamos que as autoridades do governo federal tomem conhecimento disso, porque senão vai realmente prejudicar de forma irreversível o parque hoteleiro nacional”.

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