Na madrugada desta quinta-feira (10), o Senado aprovou a chamada emenda Ibsen Pinheiro, modificada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que determina que os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo redistribuam os royalties do petróleo. A medida pode trazer perdas anuais superiores a R$ 10 bilhões aos dois Estados, que são os maiores produtores do país.
O governador Paulo Hartung (PMDB), afirmou que aguarda que a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja de veto à emenda. “Acredito que as inconstitucionalidades criarão um único caminho para o presidente da República: o veto. Esse será o caminho do equilíbrio, que marca a forma de agir do presidente”, disse. Para Hartung, a modificação feita por Simon, que transfere para a União a tarefa de ressarcir as perdas dos Estados produtores, não amenizará as dificuldades. O governador declarou ainda que acredita que a aprovação seja fruto do ambiente eleitoral.
Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, garantiu que tem o apoio do presidente Lula na questão dos royalties do pré-sal. “Lula me garantiu que o que vale é o acordado entre eu e ele no Centro Cultural Banco do Brasil há cerca de 7 ou 8 meses atrás, quando lá estivemos numa reunião de muitas horas junto com vários ministros. O acordo é sobre o pré-sal a ser licitado”, disse Cabral.
O Presidente Lula, que está em Aracaju, não deu declarações específicas sobre o que fará no caso da emenda aprovada pelo Senado. Lula declarou apenas que, quando o congresso exagera ele veta. “No pré-sal, eles votaram a coisa mais importante que era a partilha. Está garantido o novo modelo de exploração do petróleo do Brasil, mas eles carimbaram muito o Fundo Social”, disse.
O projeto agora segue para a Câmara, onde o líder do governo, Cândido Vaccarezza, disse que tentará derrubá-lo por considerá-lo inconstitucional ao estabelecer gastos sem determinar a fonte dos recursos.