Representantes do setor produtivo capixaba se reuniram, na tarde desta segunda-feira (14), com o governador Paulo Hartung para discutir estratégias de mobilização da sociedade em defesa dos royalties do Espírito Santo. O encontro, que contou com a participação do procurador chefe do Ministério Público Estadual, Fernando Zardini, do procurador geral do Estado, Rodrigo Rabello, e do secretário de Desenvolvimento, Marcio Fêlix, foi realizado no Palácio Anchieta.
Na reunião ficou decidido que esta semana será divulgada uma carta aberta à população para informar quais serão as perdas do Espírito Santo caso a emenda do senador Pedro Simon ao projeto de Lei que redistribui os royalties do petróleo não seja vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A emenda, aprovada na última quinta-feira (10), prevê a distribuição igualitária dos royalties arrecadados com a produção de petróleo e gás entre todos os Estados e municípios brasileiros. Estima-se que, apenas em um primeiro momento, as perdas para os cofres do Espírito Santo sejam superiores a R$ 500 milhões.
Além da carta aberta à população, as entidades irão produzir documentos direcionados ao presidente Lula e aos parlamentares federais dos demais Estados da federação explicitando as inconstitucionalidades contidas na emenda do senador Pedro Simon e a necessidade legal de que os direitos dos Estados e municípios produtores sejam mantidos.
Veto
Na última quinta-feira (10), o governador Paulo Hartung já havia dito que está confiante que o presidente Lula irá vetar a emenda devido às suas inconstitucionalidades. Hartung ressaltou, na ocasião, que tanto o Espírito Santo quanto o Rio de Janeiro irão ingressar na Justiça contra o projeto, caso a emenda não seja vetada.
O procurador geral do Estado afirmou que o Governo do Estado trabalha em três vertentes: a política, a jurídica e a vertente de mobilização social. “A vertente política vem sendo defendida pelos governadores Paulo Hartung e Sérgio Cabral e as respectivas bancadas federais capixaba e fluminense. Nesse caso, a expectativa é que haja o veto à emenda e que as discussões sobre a distribuição dos royalties fiquem para depois das eleições”, afirmou.
Rabello informou que na vertente jurídica as procuradorias dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro já detectaram várias inconstitucionalidades no projeto e, se a emenda for sancionada pelo presidente Lula, irão acionar o Supremo Tribunal Federal para garantir os direitos dos Estados e municípios produtores.
“A terceira vertente é a da mobilização social, com o apoio das entidades organizadas, para que a população entenda qual é o assalto que estão fazendo nos cofres do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Estamos perdendo recursos de grande monta que vão ser essenciais para continuarmos nosso processo dinâmico de desenvolvimento. Precisamos que a população entenda e nos apóie nessa luta. Se não vencermos no âmbito político iremos buscar o caminho da Justiça”, salientou Rodrigo Rabello.
Mobilização
O presidente em exercício da Federação das Indústrias do Espírito Santo, Ernesto Mozaner, afirmou que o primeiro passo será contribuir para a conscientização da população sobre as enormes perdas para o Estado. “Vamos solicitar às empresas e às entidades sindicais que promovam campanhas de esclarecimento junto a seus funcionários e filiados. Estamos vivendo uma situação inadmissível”, destacou.
O presidente da Federação das Empresas de Transportes, Luiz Wagner Chieppe, ressaltou que o que se viu na discussão do projeto de distribuição dos royalties foi um total desvio de propósito da ideia inicial. “Estamos assistindo a um oportunismo eleitoral, uma tentativa de apropriação de recursos legítimos de Estados federados”, alertou.
Participaram da reunião desta segunda-feira (14), no Palácio Anchieta, representantes das federações da Indústria, do Comércio, da Agricultura, das Micro e Pequenas Empresas, das Associações Empresariais e Comerciais, dos sindicatos da Construção Civil, da Indústria de Construção Pesada, da Associação dos Empresários da Serra e do Centro Capixaba de Desenvolvimento Metalmecânico.
Foto: Thiago Guimarães
