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sexta-feira, 29 março, 2024

Governo do ES discutirá a gestão da orla de Aracruz na próxima semana

Governo do ES discutirá a gestão da orla de Aracruz na próxima semanaMoradores, empresários e gestores municipais de Aracruz irão se reunir para traçar um diagnóstico das praias do município e propor melhorias na gestão das áreas litorâneas de maneira planejada. O encontro integra as ações da primeira etapa de elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla de Aracruz, como parte da primeira Oficina do Projeto Orla.

Promovido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o evento tem início nesta segunda-feira (5) e vai até sexta-feira (9), das 8 às 18 horas, no SESC de Praia Formosa. Integrantes da Coordenação Nacional do Projeto Orla estarão presentes, entre eles, a representante do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia Regina dos Santos, e o representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Reinaldo Magalhães Redorat, além da primeira-tenente da Marinha, Juliana Paula.

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O objetivo é dar início à elaboração de um plano de ordenamento da orla, construído de forma participativa e integrada, envolvendo a sociedade e o poder público. Entre as questões a serem destacadas na oficina estão: legislação; atributos e fragilidades naturais; problemas decorrentes da falta de ordenamento; potencialidades socioeconômicas e culturais da região; Unidades de Conservação (UCs) marinhas localizadas no município, como o Refúgio da Vida Silvestre (Revis) de Santa Cruz e Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas.

O resultado deste encontro será um diagnóstico detalhado da orla, no qual serão identificadas as características de cada trecho conforme sua peculiaridade, bem como as diretrizes a serem implementadas a curto, médio e longo prazo. A segunda oficina do Projeto Orla em Aracruz está prevista para o início do mês de abril.

Projeto Orla

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla é uma ação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), coordenada no Estado pelo Iema e pela SPU/ES, sendo executado em parceria com os municípios, observando as políticas ambiental, patrimonial e urbana.

Suas ações estimulam a gestão integrada dos espaços litorâneos, por meio da articulação do Governo Federal e Estadual, das prefeituras e da sociedade, compatibilizando as políticas ambiental, patrimonial e urbana.

O Projeto trata de questões relativas à fragilidade dos ecossistemas, ao crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, ao aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes da orla.

Além de Aracruz, seis municípios já aderiram ao Projeto Orla, são eles: Conceição da Barra, São Mateus, Fundão, Anchieta, Piúma e Presidente Kennedy.

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