Gisele Souza de Oliveira no ES Pergunta

O Conselho Nacional de Justiça criou o projeto Audiência de Custódia, que objetiva garantir a rápida apresentação do preso a um juiz nos casos em que for detido em flagrante, para que seja feita uma primeira análise sobre a necessidade da prisão preventiva ou a adoção de medidas alternativas ao cárcere, como a monitoração eletrônica.

O Espírito Santo foi o segundo Estado a adotar o projeto, no dia 22 de maio deste ano, que gerou uma economia de aproximadamente 1 milhão de reais para os cofres públicos em apenas em 1 mês. As audiências de custódia são realizadas no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Viana, sob a coordenação da juíza Gisele Souza de Oliveira, que responde sobre os resultados do programa no Espírito Santo. 

ESB –  Qual a vantagem dessas audiências para o preso e para o Judiciário? 
Gisele Souza de Oliveira – Com as audiências de custódia, o preso não precisa mais esperar vários meses para ter o primeiro contato com o juiz. Essa apresentação imediata da pessoa presa proporciona que o juiz possa proferir uma decisão mais justa e coerente.

ESB – Quantos  profissionais foram capacitados para atuar no projeto? Esse número é suficiente? 
GSO – A rotina é muito nova e específica dentro do sistema de justiça e, por isso mesmo, exige prévia capacitação de todos os profissionais. O TJES promoveu um curso com os principais especialistas da área no Brasil e conseguiu capacitar 40 juízes, 40 assessores e 30 defensores públicos. Para a ampliação do projeto, será necessário capacitar um novo grupo.

ESB – Diferentemente do sistema na capital paulista, na Grande Vitória não há deslocamento do preso e, sim, de juízes, promotores e defensores públicos. O que levou a essa adaptação no ES? 
GSO – O Governo do Estado teria muitos gastos com transporte, segurança e logística para apresentar todas essas pessoas presas nos respectivos fóruns. Então, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, reconhecendo que ficava menos oneroso o deslocamento de seus profissionais para o interior da unidade prisional, montaram as suas estruturas ali. O apoio da Sejus foi essencial para que isso acontecesse.

ESB – Quais delegacias já encaminham os presos para o projeto? 
GSO –  Atualmente, todas as delegacias de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana encaminham as pessoas que são autuadas em flagrante para o Centro de Triagem de Viana (CTV), e todas passam pelas audiências de custódia, desde aquela pessoa presa por homicídio como aquela que praticou um furto ou uma receptação, por exemplo. 

ESB – Quais as metas do projeto para os próximos dois anos?
GSO – O TJES pretende ampliar o projeto para todo o Espírito Santo, começando por aquelas Comarcas que possuem Centros de Detenção Provisória, como Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e Colatina, onde seriam atendidos os presos de toda a região.

ESB – Que outros avanços são necessários para levar ainda mais celeridade ao Judiciário?
GSO – O Poder Judiciário está muito sensível aos anseios da sociedade e tem se preocupado em alcançar o ideal de celeridade almejado por todos. Para se tornar mais célere, o Poder Judiciário deve investir em tecnologia e estrutura para as suas unidades. Hoje, a Justiça funciona com uma estrutura de 20 anos atrás, quando nem mesmo havia internet. Precisamos evoluir para alcançar o ritmo da sociedade moderna.

A matéria acima é uma republicação da Revista ES Brasil. Fatos, comentários e opiniões contidos no texto se referem à época em que a matéria foi escrita.  
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