Enquanto os brasileiros se distraem assistindo a bola rolar na Rússia, fatos preocupantes acontecem nos jogos ad hoc da República Brasileira
Insensatez. Começando pelo Orçamento Público Federal, jogado pelas duplas, Tesouro Nacional e Banco Central versus Mercado Externo e Previdência. O BC está conseguindo acalmar o mercado cambial; e o Tesouro segurar o déficit primário em 1,4% do PIB.
Contudo, o esforço dessa dupla é insuficiente para estancar o avanço da Dívida Bruta, que alcançou 77% do PIB (estava em 74%). Porque para isso, é preciso a reforma da Previdência. Mas para isso, é preciso da aprovação da outra dupla, Câmara-Senado, que prendeu a bola para garantir a sobrevivência de seus membros acusados de falta de decoro. Jogo interrompido.
Na esfera estadual, no Rio de Janeiro, entra em campo, para o jogo Arremesso de Bondades, o Legislativo e o Judiciário. As bondades serão os reajustes salariais para servidores do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Mesmo sob negativa da Fazenda, juiz do jogo, que apitou impedimento para a jogada. A equipe de atletas desconsiderou-o. Alega que a reivindicação é direito dos servidores.
E se esquece da avalanche de reivindicações de reajustes de outras categorias, também sob a alegação de direito, nesse caso, da isonomia. O jogo está suspenso, por enquanto, para o árbitro de vídeo verificar se há impedimento no lance.
Regulação
O da Regulação da Cobrança de Coparticipação da Saúde Complementar, em que jogam a dobradinha ANS-Planos de Saúde versus Cidadãos Brasileiros, órfãos do SUS, clientes compulsórios desses planos. A fala da ANS é de que a regulamentação trará mais transparências à relação contratual, e melhorará o serviço. O mesmo canto de sereia da ANAC quando aceitou a cobrança de bagagem despachada. No sapatinho, a ANS deu aos Planos de Saúde a posse de bola de frente para o gol. Bastou chutar.
A regulação é método previsto e adequado para melhorar as condições de funcionamento dos mercados. O problema é que, no Brasil, as evidências empíricas das deficiências do marco regulatório desaconselham acreditar nas declarações de regulador.
E também tem o jogo dos Cegos-em-tiroteiro, entre Soberania Nacional-Herdeiros da Teoria da Dependência versus Mercados Internacionalizado-Cadeia Produtiva. Embate entre anacronismo retardatário e realidade econômica, cujo treinador é o Ministro Lewandowski, do STF. Sai do seu âmbito de atuação e desenterra o discurso (ultrapassado) da defesa da soberania nacional e aceita conceder liminar que propõe que as privatizações das empresas públicas brasileira sejam feitas somente com a concordância do Congresso Nacional.
Os magistrados do Supremo não admitem ingerências sobre suas decisões (por considerá-las conhecimentos exclusivos do Judiciário). Faltou ao Ministro Lewandowki o respeito às identidades profissionais que reivindica para si. E consultar “a economia” sobre o que se passa em um processo de fusão-aquisição, e como a soberania nacional se relaciona com as dinâmicas dos mercados internacionalizados.
Salve a Seleção!
Arilda Teixeira é Economista e professora da Fucape