Está sendo realizado desde terça-feira (14), no auditório do Hotel Radisson, em Vitória, o Primeiro Seminário de Direito Ambiental. O evento está sendo organizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (ESA/OAB-ES) e conta com a parceria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), por meio do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
O encontro tem o objetivo de trazer uma visão atualizada sobre o Direito Ambiental, suscitando um debate multidisciplinar sobre as principais questões emergentes do ramo do Direito, que vem assumindo uma relevância cada vez mais destacada no cenário jurídico, social e econômico do país.
O Seminário, que acontece até quinta-feira (16), está contando com a participação de estudantes, advogados, gestores ambientais, professores e representantes de ONGs. Na ocasião, estão sendo abordados temas como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Licenciamento Ambiental e o desenvolvimento sustentável, seus desafios e perspectivas.
Serviço
I Seminário de Direito Ambiental
Data: Até quinta-feira (16)
Horário: 18h30
Local: Auditório do Hotel Radisson, Av. Saturnino de Britto, 217, Praia do Canto, Vitória.
Quarta-feira, 15 de junho
18h30 – Termo de Ajuste de Conduta
Ana Luiza Nery – Mestre – PUC/SP
20h00 – Intervalo
20h10 – Licenciamento Ambiental
Marcelo Buzaglo Dantas – Doutor em Direitos Difusos e Coletivos – PUC/SP
21h40 – Debate
22h00 – Encerramento
Quinta-feira, 16 de junho
18h30 – Política nacional de resíduos sólidos
Flávia Marchezini – Professora, Mestre e Procuradora do Município de Vitória/ES
20h00 – Intervalo
20h10 – A jurisprudência ambiental do STJ
Marcelo Abelha Rodrigues – Doutor – PUC-SP
21h40 – Debate
22h00 – Encerramento
