Estudo analisa regulação de medicamentos genéricos no Brasil

Foto: Jornal GGN/ Divulgação

Um artigo publicado no Pan American Journal of Public Health divulgou um estudo de caso sobre a regulação de medicamentos genéricos no Brasil e compara abordagens nacionais para a promoção e regulamentação dos remédios. O estudo teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), por meio do Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes.

Os responsáveis pelo estudo são os pesquisadores do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Elize Fonseca, e da London School of Economics, e Ken Shadlen. O estudo destaca que diversos fatores e interesses, tanto dos setores públicos como dos privados, influenciaram o desenho e a implementação da regulação de medicamentos genéricos no Brasil.

Os resultados da análise tiveram como base dados coletados entre 2007 e 2015 de documentos do governo brasileiro, como memorandos da política de regulação de genéricos e discursos oficiais, além de mais de 400 reportagens de jornais e artigos científicos.

De acordo com a Fapesp, o trabalho enfocou quatro temas centrais da regulação de genéricos, que envolvem equivalência, embalagem, prescrição e substituição. Foram estabelecidas perguntas-chave que permitissem analisar a regulação de genéricos: como foi provada a equivalência entre o genérico e o medicamento de referência; os genéricos podem ter nome de marca na embalagem; médicos podem prescrever o medicamento usando o nome do genérico ou um nome de marca; farmacêuticos podem substituir genéricos por produtos inovadores.

“É comum pensar que a regulação de genéricos no Brasil é algo estabelecido, mas se trata ainda de uma área com pouco estudo. Queremos entender como e porque o Brasil optou pela regulação vigente. É importante compreender isso, uma vez que é a regulação que dita as regras de um mercado com vários atores como governo, consumidores, farmacêuticas, podendo ampliar ou restringir o acesso aos medicamentos”, disse a pesquisadora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Elize Fonseca.

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