Os governadores Renato Casagrande, Sérgio Cabral (RJ) e Geraldo Alckmin (SP) conseguiram uma vitória parcial ao adiar a análise do veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen-Simon, que altera a distribuição de royalties do petróleo no País. A análise do veto estava marcada para o próximo dia 15 e foi adiada para 5 de outubro. Os governadores dos três Estados, além do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estiveram nesta terça-feira (31) no Senado Federal, onde foram convidados a participar de uma audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos; Serviço e Infraestrutura; e Desenvolvimento Regional.
A audiência foi presidida pelo senador Delcídio Amaral, que considerou a reunião histórica. Os governadores apresentaram argumentos para convencer os senadores da necessidade da manutenção do veto. A derrubada do dispositivo praticamente inviabiliza novos investimentos dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, pois interrompe contratos já assinados e retira recursos contabilizados no caixa dos dois governos.
O governador Renato Casagrande pediu que o Governo Federal entre nas discussões e coordene um entendimento. “Não é prudente que tenhamos vencedores e vencidos nestas discussões. O Senado representa a Federação, e o equilíbrio federativo precisa ser mantido para que não contamine outras votações importantes que teremos mais à frente”, afirmou o governador capixaba.
Os governadores foram unânimes em afirmar que a derrubada do veto presidencial, invariavelmente, leva o debate para o Supremo Tribunal Federal, com resultados imprevisíveis que podem não agradar a nenhum dos lados.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que representa os Estados não produtores, afirmou que é necessário manter um tratamento favorecido e diferenciado aos Estados e municípios produtores. Disse que se não houver acordo, será uma derrota da política, acrescentando que a judicialização do tema não interessa a ninguém.
Até agora distante das discussões, o Governo Federal também compôs um grupo de trabalho tendo à frente os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Ideli Salvati, da Articulação Política. Até o fim da primeira quinzena de setembro, o grupo composto no Palácio do Planalto pretende apresentar uma proposta de consenso entre os Estados.
O governador Renato Casagrande considerou positivo o anúncio feito pelo Governo Federal após a reunião entre os ministros da presidente Dilma e parlamentares, líderes do Congresso Nacional. “O adiamento da votação é importante para que um consenso seja estabelecido. Nossa bancada Federal está mobilizada e acompanha diariamente este tema. Estou otimista que vamos chegar a um entendimento que beneficie todos os Estados brasileiros”, argumentou o governador Renato Casagrande, que também esteve reunido com a ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
