Tragédias como as do Morro do Bumba, ocorrida no Rio de Janeiro no início do mês, chocam a sociedade, enchem as telas das mídias eletrônicas e provocam ao mesmo tempo solidariedade e indignação. Mas continuam a ocorrer, periodicamente, em vários lugares do Brasil. Poderia ter sido aqui. E se fosse?

Se Deus é brasileiro, provavelmente nasceu no Espírito Santo. Pelo menos, o Estado tem sido relativamente poupado das chuvas catastróficas que vêm atingindo sucessivamente o Sul, Sudeste, Nordeste e Norte do Brasil neste ano de 2010.

Em janeiro e fevereiro, São Paulo enfrentou mais de 45 dias consecutivos de chuvas, com alagamentos, graves prejuízos e 68 mortes. Apenas na capital paulista, o primeiro mês do ano registrou a maior marca em volume de chuvas para janeiro desde 1947, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Nos quatro primeiros dias de fevereiro, choveu 60% da média histórica para o mês. No Rio de Janeiro, o ano começou marcado pela tragédia na paradisíaca Angra dos Reis, onde dezenas de mortos em deslizamentos obrigaram o município a decretar estado de emergência.

Já as águas de março atingiram em cheio o Paraná, provocando alagamentos e a destruição de uma rodovia. Em Santa Catarina, 15 municípios foram afetados, casas foram interditadas e famílias removidas em função dos riscos de escorregamentos de terra. Em uma única semana, dez deslizamentos atingiram a cidade de Joinvile. Ao todo, 1,4 mil pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas.

Em abril, o Rio de Janeiro foi novamente afetado. Atingida por um aguaceiro torrencial de 300 milímetros de chuva em uma única noite, a região metropolitana carioca viveu dias de caos e presenciou um rastro chocante de destruição, com cerca de 250 mortes. Em seguida, a chuva atípica se deslocou para a Bahia, causando mais prejuízos e fatalidades, e, até o fechamento desta edição, afligia Sergipe e Pernambuco, no Nordeste, além do Pará, no Norte, onde muitos municípios estavam alagados.

Para o leigo, essa migração da chuva Brasil acima assusta. A impressão é de que o Espírito Santo pode ser a próxima bola da vez. Na análise fria e matemática da meteorologia, evento semelhante ao que ocorreu na capital fluminense e adjacências poderia muito bem ter acontecido também em terras capixabas, já que o Estado se situa na mesma região de influência do que os especialistas denominam centro de alta pressão (ver box). Esse fenômeno provoca chuvas, normalmente mais intensas no verão.

“E por que está acontecendo isso agora, se o verão já acabou? Porque o outono é um período de transição entre o verão e o inverno. Nós ainda estamos passando por dias muito quentes, mas a tendência é a temperatura ir caindo gradativamente”, explica José Geraldo Ferreira da Silva, pesquisador do Incaper.

De acordo com ele, não se pode dizer se o Espírito Santo será a próxima bola da vez, mas o Estado também tem sofrido com chuvas muito fortes. Os estragos estão sendo menos severos, mas as intensidades são semelhantes. “No Rio, choveu mais de 200 mm em uma noite. Aqui, nós tivemos mais de 100 mm de chuva em uma noite, o que causou muitos danos. Agora, estamos dentro da zona de risco, sim, porque o deslocamento da zona de convergência pode passar desde o extremo sul – como aconteceu com Santa Catarina – até o sul da Bahia”. Ele relembra as fortes chuvas ocorridas aqui em dezembro, quando Brejetuba, Ibatiba e Afonso Cláudio foram alagados, ocasionando grande destruição.

“Aqui os desastres não têm a mesma proporção porque as áreas são menos frágeis, proporcionalmente há menos ocupações irregulares e pontos de risco. Mas, além das encostas, temos áreas planas, como em Vila Velha e mesmo em Vitória que, quando chove forte, provocam um caos”, afirma.

Investimentos em previsão

Embora a previsão do tempo seja de fundamental importância tanto para as atividades humanas no campo quanto na cidade, até 2005 o Espírito Santo não tinha equipamentos adequados, nem pessoal capacitado para realizar esse serviço de forma eficaz e, consequentemente, gerar informações confiáveis.

Há cinco anos, estavam em funcionamento 17 estações meteorológicas convencionais (mecanizadas). Não havia tecnologia nem know how para transformar os dados em conhecimento. Com a criação do Setor de Meteorologia do Incaper, o quadro começou a mudar, como conta José Geraldo.

“O Estado está investindo, captando recursos. Hoje nós trabalhamos muito com o apoio dos órgãos governamentais federais e estaduais. E veja: em apenas cinco anos, nossa rede de monitoramento saiu de zero para dezessete equipamentos automáticos. Até 2005, não tínhamos nenhum equipamento desses. São sensores sofisticados, totalmente digitais que medem as chuvas, a velocidade e direção dos ventos, a temperatura, a umidade, a radiação solar, a pressão atmosférica, e a cada hora me mandam essas informações. Além desses, há diversos outros equipamentos que também me mandam diferentes informações durante o dia”.

Silva explica que atualmente o Incaper já dispõe de ferramental material e humano para processar e divulgar esses dados quase que em tempo real, com alto índice de confiabilidade: acima de 90% para períodos de 24 a 48 horas. Os dados chegam de toda a rede pública do Espírito Santo, das estações meteorológicas do Inpe e do Inemet, da Agência Nacional de Águas, das estações do Iema e do próprio Incaper. “Nós trabalhamos esses dados e geramos boletins. Diariamente, às seis horas da manhã, já temos a previsão do tempo disponível na internet (www.incaper.es.gov.br), para sete dias, o que nos dá um bom indicativo das tendências”.

O especialista acrescenta que nem todos os Estados estão assim equipados, porque isso requer um investimento altíssimo, já que os aparelhos são muito sofisticados e caros. Para se ter ideia, uma única estação meteorológica digital custa em torno de cem mil reais. O objetivo agora é dar mais um passo e passar da previsão para a prevenção.

“Estamos propondo uma rede de monitoramento e alerta de eventos extremos, tanto de secas como de chuvas. É um projeto muito caro, e está sendo estudado dentro das secretarias envolvidas – agricultura, meio ambiente, defesa civil e segurança pública, entre outras. Já existem recursos na meteorologia para se fazer monitoramento em tempo real. Inclusive, para prever uma chuva igual à que atingiu o Rio. Se o plano for aprovado e tudo ocorrer dentro do cronograma, acredito que em dois ou três anos já poderemos estar prontos para dizer com quase 100% de certeza se haverá a ocorrência de um fenômeno, quando e até em que bairros, com muita precisão e antecedência. Agora, precisa haver um investimento de milhões de reais”, diz Silva.

Planejamento e organização, o calcanhar de Aquiles

O especialista toca no ponto chave de todo esse esforço: é preciso haver uma infraestrutura bem montada por trás desse alerta, para que realmente se evitem perdas materiais e humanas, causadas, principalmente, pelo mau uso dos solos, rurais e urbanos, que por isso se tornam cada vez mais impermeáveis, favorecendo os alagamentos; pela ocupação irregular das margens de rios e de encostas, estas propiciando os deslizamentos de terra; pelos aterros irregulares; e pela falta de investimentos em planejamento e ações de prevenção e mitigação de danos ambientais.

A má notícia é que essa infraestrutura ainda não existe, e nem deverá existir a curto prazo, no Espírito Santo e na maior parte do Brasil. A boa notícia é que no Estado ela já está sendo pensada e, em vários aspectos, até implementada, num processo que vem avançando mais rápido do que em muitos outros estados.

“Mas a questão da prevenção é complicada, porque tem raízes inclusive culturais. Infelizmente, as Defesas Civis hoje ainda estão pouco estruturadas, e nos municípios menores nem existem. Mesmo onde existe uma, muitas vezes ainda não está equipada e preparada para proceder de forma preventiva. Isso é realidade no Brasil, não só no Espírito Santo. Então, eu vou emitir um alerta para quem naquele município?”, aponta José Geraldo.

O coronel Fronzio Calheira, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado, concorda, mas ressalta que também nessa área investimentos importantes vêm sendo feitos pelo poder público. Porém, muito ainda há por fazer. “Culturalmente, temos que melhorar muito. Os maiores obstáculos são a falta de uma mentalidade de prevenção e do uso do poder de polícia para se evitar a criação de novas áreas de risco. Se o poder público vê uma ocupação irregular e em vez de retirá-la, constrói ruas, está estimulando o erro. Leis existem de sobra. Basta cumprir”, afirma.

Para o coronel Calheira, o problema é complexo, e assim também as soluções. Entre outras medidas, aponta que é preciso, por parte das autoridades, investimentos consistentes e vontade política, ao lado de ações concretas de educação da população, incentivando uma cultura de prevenção de riscos desde a infância.

Ele destaca que criar uma infraestrutura adequada para prevenção de desastres e resposta rápida caso eles ocorram abrange aspectos tão variados como, por exemplo, a dragagem de canais, urbanização, coleta de lixo, habitação e, principalmente, estruturação das Defesas Civis municipais. Os projetos e verbas são pulverizados por várias pastas e secretarias, o que dificulta uma ação conjunta eficaz.

“Nem nós nem ninguém ficaríamos imunes diante de uma chuva como a que caiu sobre o Rio de Janeiro. Existe um passivo histórico que precisa ser resolvido. Claro que episódios assim vão acontecer de novo e novamente matar pessoas. Por isso, aspectos político-eleitorais não podem interferir em questões de segurança pública”, sustenta.

Estrutura para emergências

O Espírito Santo tem hoje nove unidades do Corpo de Bombeiros Militares (CBM-ES) para o atendimento às emergências sociais e ambientais dos 78 municípios capixabas, das quais três localizam-se na Região Metropolitana (Vitória, Serra e Vila Velha).
Segundo informações do Comando Geral da corporação, duas novas unidades (Nova Venécia e Aracruz) serão inauguradas em julho próximo, e outras três (Cariacica, Anchieta e Guaçuí) estão sendo licitadas, previstas para operar em 2011.
O Estado passará a contar então com 14 unidades, Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Aracruz, Colatina, Nova Venécia, Linhares, S.Mateus, Cachoeiro, Anchieta, Guaçuí e Marechal Floriano), aptas a atender a 68% da população com tempo de resposta de até 10 minutos. Cada unidade é assim equipada:

• 1 caminhão autobomba tanque que carrega 4.800 litros e todo o equipamento necessário para fazer o combate a incêndios urbanos e florestais e busca e salvamento;
• 1 caminhonete multiuso para atendimento de busca e salvamento e de ocorrências em locais de difícil acesso;
• 1 viatura para transporte de pessoal (kombi);
• 2 viaturas pequenas para transporte de equipes de vistoria e análise de projetos;
• 1 motocicleta para vistorias, levantamentos de riscos e quedas de árvores.

Os principais serviços que o CBMES presta são: perícia de incêndios, realização de vistorias, normas técnicas de processos de segurança contra incêndio e pânico, atendimento pré-hospitalar, busca e salvamento, combate a incêndio urbano e florestal, emergências ambientais e atividades de mergulho.
Com dados da Assessoria de Comunicação do CBMES.

Defesa Civil, uma necessidade básica

Subordinada ao Corpo de Bombeiros está a Defesa Civil estadual, que tem o papel de reduzir desastres e compreende ações de prevenção, de preparação para emergências e desastres, de resposta aos desastres e de reconstrução. Porém, só muito recentemente, em 2005, foi efetivamente elaborada uma política nacional nessa área, sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Ela prevê um sistema tripartite, em que cada município brasileiro deve ter uma Defesa Civil organizada, trabalhando de forma articulada com a população, com a Defesa Civil estadual e com a Secretaria Nacional de Defesa Civil. No Estado, dos 78 municípios, 50 já possuem Defesa Civil instalada.

O que ocorre na prática é que os desastres – sejam enchentes, incêndios, deslizamentos, desabamentos ou quaisquer outros, se dão sempre em nível municipal. Por isso, é o município quem deve tomar a iniciativa de acionar primeiramente o sistema. Essa rede, porém, para funcionar da forma adequada, precisa estar bem integrada, o que ainda não acontece.

Mas as prefeituras têm ao alcance ferramentas valiosas para promover uma atuação mais eficiente. Nesse contexto, dois instrumentos se destacam: o Plano de Redução de Riscos e o Plano Diretor de Drenagem. Esses documentos são fruto de estudos técnicos que mapeiam as áreas de risco existentes nos municípios e servem para nortear as intervenções corretivas e ações preventivas. No Espírito Santo, somente Vitória possui estas ferramentas totalmente implementadas. Vila Velha e Cariacica estão em processo de licitação desses estudos, que requerem pessoal especializado. O ministério da Integração disponibiliza os recursos financeiros, uma vez que sejam solicitados via encaminhamento de projetos.

Situação na Grande Vitória

A capital capixaba tem a Defesa Civil mais bem estruturada e equipada. Desde 2007 está implantado o Plano Municipal de Redução de Riscos, no qual as áreas críticas da cidade foram totalmente mapeadas e definidas as intervenções a serem feitas em encostas e demais locais vulneráveis.

Segundo o subsecretário de Obras do município, Juscelino Alves, de 2005 a 2008 foram investidos cerca de R$ 10 milhões em obras de contenção e de 2007 até o momento outros R$ 90 milhões estão sendo aplicados.

“Estamos desenvolvendo uma série de ações, intensificadas a partir de 2007, norteadas por esse plano, que prevê obras e ações não estruturais, voltadas para a organização do sistema – monitoramento, treinamento de pessoal, vistorias, limpeza de encostas, educação das pessoas para evitar o problema do lixo, que é muito grave etc. No âmbito destas, a mais importante feita nesse período foi a implantação das estações de monitoramento de chuvas. Hoje, sabemos exatamente, em tempo real, qual é a quantidade de chuva que está caindo numa determinada região. Dependendo do caso, já disparamos um alerta para a Defesa Civil, que fica em prontidão ou até mesmo retira as pessoas de um local de risco”, esclarece.

Na área de drenagem das águas pluviais, Juscelino destaca que as ações seguem o Plano Diretor de Macrodrenagem, que também mapeou os pontos críticos e identificou mais de 90, chamados bacias de drenagem, dos quais foram priorizados 29 para intervenção imediata.

“São muitas as obras que já fizemos nessa área, mas destaco as que estamos fazendo no Bairro República, que mesmo estando ainda em andamento já eliminaram muitos dos problemas de alagamento que tínhamos até um ano atrás. Já atuamos também em Santo Antônio, Joana D’Arc, e estamos fazendo uma obra das mais importantes, que é a Estação de Bombeamento Cândido Portinari, atrás do Detran, para minimizar os problemas de alagamento em toda a região da Leitão da Silva, Maruípe, Horto e adjacências”, conclui.

Vila Velha, que tradicionalmente sofre muito com enchentes, também já iniciou ações importantes para mitigação dos problemas. “O Plano de Contingência de Vila Velha, executado pela Secretaria de Defesa Social com a colaboração de todas as outras, já está assinado pelos secretários e coordenadores e está sendo aprovado agora pelo prefeito Neucimar Fraga, para que seja encaminhado à Câmara. Creio que num prazo de 30 dias ele já se encontrará disponível para conhecimento público”, informa Carlos Renato Carvalho de Freitas, coordenador da Defesa Civil do município.

Também está em licitação o serviço de mapeamento das áreas de risco e elaboração do Plano de Redução. Outro trabalho preventivo importante em andamento é a remoção de famílias que estão em áreas de risco. A prefeitura já começou o projeto de construção de 400 casas no Bairro Residencial Jabaeté, em Terra Vermelha, e pretende retirar essas pessoas, que ocupam margens de canais, casas com problemas estruturais, casas em encostas etc.

Cariacica tem à frente da Defesa Civil o capitão Jarbas Mota Siqueira. Ele destaca que as fragilidades do município são herança de situações passadas que permitiram muitas ocupações irregulares. A seu ver, também oferecem risco as encostas, felizmente pouco povoadas, mas ainda assim vulneráveis a deslizamentos. Mas tem uma visão otimista.

“Essa preocupação que está no Estado e no Brasil, mais ou cedo ou mais tarde teria que surgir, porque era preciso acordar para a importância de trabalhar com prevenção, com preparação de respostas. E nisso tudo o nosso Estado está evoluindo. Tanto a Defesa Civil estadual quanto as que estão ligadas a ela têm tido essa consciência”, disse.

Siqueira conclui ressaltando que há vários componentes influenciando o resultado final: os recursos, as vontades políticas, a disposição das pessoas em dar e receber capacitação e, sobretudo, o comportamento da comunidade, que é onde tudo começa. “Todo esse elenco de fatores está exatamente baseado nela. É preciso entender que quanto mais despreparada uma comunidade está, mais vulnerável está também. Se ela é preparada para conviver com os riscos, garante condições de sobrevivência. Fora disso, ela vai para o suicídio, para uma catástrofe como a que vimos no no Rio. O morro do Bumba mostrou para o mundo a falta que faz estarmos mais ligados em coisas fundamentais, como a educação”.

Você sabia?
A Defesa Civil brasileira foi criada exatamente em função das grandes enchentes que assolaram o Sudeste, particularmente a cidade do Rio de Janeiro – então, Estado da Guanabara – em 1966.

Naquele mesmo ano, foi criado um grupo de trabalho para estudar a mobilização dos diversos órgãos estaduais para prestar assistência à população em casos de catástrofes.

Este grupo elaborou o Plano Diretor de Defesa Civil do Estado da Guanabara, definindo atribuições para cada órgão componente do Sistema Estadual de Defesa Civil. O Decreto Estadual nº 722, de 18.11.1966, que aprovou este plano estabelecia, ainda, a criação das primeiras Coordenadorias Regionais de Defesa Civil – REDEC no Brasil.

No entanto, a organização sistêmica da defesa civil no Brasil deu-se apenas em 1998, com a criação do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, reorganizado em 1993 e atualizado em 2005.

Na nova estrutura do Sistema Nacional de Defesa Civil, destaca-se a criação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD, o Grupo de Apoio a Desastres e o fortalecimento dos órgãos de Defesa Civil locais.