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quinta-feira, 18 abril, 2024

E as tragédias continuam

Mais uma vez chega o período das chuvas fortes, mais uma vez as mesmas cidades não estão preparadas para elas.


As tragédias continuam. Mais uma vez acontecem, com mortes. Por qual razão nossos dirigentes públicos tem dificuldade em compreender que é preciso olhar para a próxima geração e não apenas para a próxima eleição?

Por qual razão não se investe em obras de infraestrutura e no cuidado com o dia-a-dia das cidades? São obras que exigem mais trabalho e que não aparecem como ganho político imediato.

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É mais fácil pensar em fazer coisas que fiquem à vista permanentemente, rapidamente, para que o político crave ali seu nome para a posteridade e muitas vezes para a reeleição, do que investir em educação, treinamento, saneamento, reurbanização, inteligência. Essas sim, obras que transformam uma geração, mas que não são vistas no curto prazo e não tem placa de inauguração.

As tragédias continuam …

O chororô é sempre o mesmo: a falta de recursos. Tem razão os prefeitos ao reclamarem, porque o grosso do que se arrecada com impostos vai para os Estados e para a União, em Brasília. No entanto, os mesmos prefeitos ajudam a eleger deputados federais e senadores e são suas bases políticas.

Por que não se organizam para, juntamente com a população, exigir que se faça  com urgência um novo pacto federativo? Até quando nossos deputados federais e senadores legislarão somente em função dos grupos corporativos? Muitos dos que compõem o pequeno grupo de parlamentares que é exceção a esta regra, já desistiram. Isso é triste.

O recado nas urnas

Nossa sociedade vem dando repetidos recados nas urnas de que não suporta mais o modelo vigente. É preciso reinventar. Uma proposta que ouvi recentemente me chamou a atenção. Mandato de cinco anos nos cargos executivos, proibida a reeleição para o mesmo ou qualquer outro cargo público.

Dessa forma, o político trabalha por cinco anos (um ano para se ajustar com o orçamento do gestor anterior e mais quatro anos para desenvolver projetos e obras estruturantes). Como ele terá que ficar cinco anos fora do setor público, vai começar a pensar em fazer coisas das quais possa ser lembrado cinco anos depois. E aproveitará para voltar a trabalhar como qualquer cidadão comum, aprendendo e se reinventando. Ganha o político, ganha a sociedade.

Temos excelentes servidores públicos por todo o Brasil. Uma outra boa ideia seria investir,
também, em bons treinamentos para que se crie cada vez mais profissionais preparados. Capazes de dar continuidade na máquina pública a cada troca de cúpula. Se nas trocas
mudássemos apenas os primeiro e segundo escalões, teríamos uma corpo de profissionais que garantiria a continuidade de projetos que ultrapassam uma gestão.

O Brasil possui Leis que favorecem as parcerias público-privadas (PPPs), outro instrumento muito interessante e que pode ajudar a resolver o problema da falta de recursos, além de ajudar na melhoria da gestão, inclusive criando novos empregos. Mas esse é outro instrumento que o setor público tem medo de utilizar e ninguém sabe por quê. Há um ranço dos órgãos de controle com as PPPs, por desconhecimento e por estudos mal feitos, mas um ranço que precisa ser superado. Do lado do poder executivo, contratando estudos de primeira linha; do lado dos órgãos de controle, participando como orientadores e não apenas como controladores do trabalho alheio.

A culpa não é minha

A máxima utilizada pelos órgãos de controle: “Não podemos opinar sobre casos concretos, porque nosso papel é controlar e não ajudar” já não cabe mais no século XXI. É preciso estabelecer alianças, não somos inimigos e nossos desafios são nos casos concretos. Soma-se a tudo isso a notícia de um aumento de salários para os ministros do Supremo Tribunal Federal, com impacto nos orçamentos país afora. Ora, já não ganham o suficiente? Como dormir tranquilo com isso, enquanto nossos irmãos estão morrendo soterrados nos deslizamentos de terra causados pela chuva e pela falta de dinheiro?

O pensamento, de forma individual, será sempre “eu não posso ser culpado pelo que acontece em outros setores”. O problema é que de forma coletiva estamos indo cada vez mais para o buraco.

Nasce, mais uma vez, uma esperança com os governos recém eleitos por todo o Brasil e a
expectativa de que ampliem o diálogo, que o façam de forma diferenciada, que tragam
novidades, que olhem para o futuro, atuando corretamente no presente, reinventando o poder público. Espera-se que as ideias e análises acima contribuam para as reflexões e não acabem sendo palavras jogadas ao vento.

As tragédias continuam, mas não podem continuar.


 

André Gomyde é presidente da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas.

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