Deputado que faltar comissão pode ter desconto no subsídio

Assembleia Legislativa
Foto: Divulgação/Ales

Projeto apresentado na Assembleia Legislativa prevê corte de R$ 422 para quem faltar as reuniões. As ausências às sessões ordinárias já são descontadas

Todo deputado estadual que se ausenta de uma sessão ordinária tem descontado do salário o valor do dia que faltou. Mas, agora, isso pode ser estendido às comissões da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Um projeto foi apresentado com o objetivo de aprovar o desconto para quem faltar aos encontros dos colegiados sem justificativa. A autoria do texto é do deputado Sergio Majeski (PSDB). A proposta é cortar um valor menor, correspondente a 1/60 do subsídio, que daria R$ 422.

Em justificativa anexa ao Projeto de Resolução (PR) 4/2018, o Majeski cita o custo de pessoal das 16 comissões permanentes. Ele também considerou o número de ausências em reuniões de 2016. Cada comissão teria em média cinco servidores recebendo entre R$ 2.917 e R$ 4.438.

Após a apresentação, o projeto será analisado pelas comissões de Justiça e de Finanças e pela Mesa Diretora.

Fim de justificativas

Em outro Projeto de Resolução, o PR 5/218, Sergio Majeski propõe o fim da justificativa de ausência do parlamentar em sessão ordinária pelo motivo de “atendimento de atividades parlamentares fora do recinto da Assembleia Legislativa”. A matéria passará por análise na Comissão de Justiça e depois na Mesa Diretora.

O tucano ressalta a importância das atividades externas dos deputados. Porém, ele defende que não podem sobrepor-se ao dever de presença nas três sessões semanais.

“Eventualmente, essa ausência dos parlamentares ocasiona falta de quórum nas sessões para a deliberação de questões de suma importância para a sociedade capixaba”, destaca.

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