Representantes do setor apoiam a redução do ICMS como incentivo na produção do etanol

Representantes do setor de combustíveis se reuniram nessa quarta (21) a fim de discutir a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol. O encontro foi mediado pela deputada estadual Cláudia Lemos (PRB).

Atualmente no Espírito Santo o ICMS sobre o etanol é semelhante ao da gasolina, 27%. Estados como São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), por exemplo, mantém a taxação do etanol menor, 12% e 16%, respectivamente, e a gasolina é de 25% em SP e 31% em MG.

A deputada destacou que o debate é importante e pode gerar bons resultados. “No caso do incentivo a produção do etanol, que além de aumentar a competitividade, beneficiará também o meio ambiente, com a política de combustíveis renováveis,” disse.

Já empresário da Usina Paineiras S.A, Antônio Carlos Freitas, a diminuição da alíquota trará benefícios tanto para os produtores, quanto para os consumidores. “Não há um número técnico. Mas há a convicção que uma política pública para reduzir a alíquota do etanol incentivará a produção de cana, e é claro que quanto maior produção você tiver, maior será a geração de emprego, de arrecadação, da fixação do homem no campo e do desenvolvimento humano,” afirmou.

Os próximos passos dos representantes é a produção de um estudo ampliado e técnico que será apresentado a equipe do próximo governo. Uma reunião com o futuro Secretário da Fazenda, Rogélio Amorim, já foi agendada para a primeira quinzena de dezembro de 2018.