24.4 C
Vitória
sexta-feira, 29 março, 2024

Cunha oficializa cronograma de votação de impeachment

Votação deverá estar concluída por volta das 21 horas de domingo, segundo a estimativa de Eduardo Cunha

O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP), terminou na noite desta terça-feira, 12, a leitura do parecer pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em seguida, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou oficialmente o cronograma de votação que ocorrerá no próximo final de semana. Nesta quarta-feira, 13, o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado na comissão especial por 38 votos a 27, será publicado no Diário da Câmara.

- Continua após a publicidade -

Cunha oficializa cronograma de votação de impeachment

Cunha definiu também que a ordem de chamada para a votação será definida com base na lei e no Regimento da Casa. Na sexta-feira (15), às 8h55, será aberta sessão no Plenário para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment.

Os autores do pedido do impeachment — os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal — terão prazo de 25 minutos para expor os seus argumentos. Em seguida, haverá 25 minutos para a defesa de Dilma, que poderá ser feita por ela pessoalmente ou por um procurador. Depois, irão falar os líderes de partidos representados na Câmara, seguindo a ordem da maior para a menor bancada. Serão realizadas sessões sucessivas até que todos concluam suas falas, entrando pela madrugada de sábado. “Ficaremos 24 horas no ar”, disse Cunha.

Às 11 horas do sábado (16), começará uma nova sessão para continuar a discussão do parecer. Os deputados inscritos na véspera terão três minutos cada para falar. Haverá sessões sucessivas até que todos falem. Poderá, entretanto, ser apresentado requerimento de encerramento de discussão.

No domingo (17), a partir das 14 horas, acontecerá a sessão de votação do parecer. O relator Jovair Arantes terá 25 minutos para se pronunciar e os líderes falarão em seguida. O início da votação está previsto para as 15 horas, e cada deputado terá apenas 10 segundos para manifestar o seu voto ao microfone. Durante a votação, não serão permitidos encaminhamentos dos líderes nem apresentação de questões de ordem pelos deputados. Cunha disse esperar que a votação esteja concluída por volta das 21 horas.

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) pediu que a Câmara disponibilize perícia médica para evitar a apresentação de atestados médicos falsos por parte de parlamentares que, segundo ele, poderiam usar esse subterfúgio para se ausentarem da votação do impeachment. Cunha disse que responderá posteriormente.

Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) quis saber qual será a ordem de chamada dos deputados. Cunha reafirmou que uma decisão a esse respeito será anunciada em Plenário, antes da votação, de forma transparente e seguindo rigorosamente as leis e o Regimento Interno da Casa. O parlamentar classificou como “bobagem” a tese, defendida por aliados de Dilma, de que o início da votação pelos deputados da Região Sul poderia abrir um placar favorável ao impeachment e influenciar os votos dos parlamentares que votassem depois. “Influenciar o quê? Todos os deputados vão ser chamados, todos vão exercer o seu direito ao voto e vão chegar decididos”, afirmou.

Cunha oficializa cronograma de votação de impeachment

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (12) em discurso no Palácio do Planalto que o relatório da comissão especial do impeachment aprovado nesta segunda-feira (11) na Câmara dos Deputados, por 38 votos a 27,  é a “maior fraude jurídica e política da nossa história”.  “Trata-se maior fraude jurídica e politica de nossa história. Sem ela, impeachment sequer seria votado. O relatório da comissão do impeachment é instrumento da fraude. O relatório é tão frágil, sem fundamento, que chega a confessar que não há indícios, provas suficientes daquelas que chama de irregularidades e tentam me atribuir”, declarou a presidente a presidente em um evento para educadores e representantes estudantis no salão nobre do Palácio do Planalto.

No mesmo discurso, Dilma apontou o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como “chefes do golpe” e “chefes da conspiração”. “Não sei direito qual é o chefe e qual é o vice-chefe. Um deles é a mão, não tão invisível assim, que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis deste processo de impeachment. O outro, esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse”, declarou.

Em entrevista coletiva no Salão Verde após o anúncio do cronograma do impeachment no Plenário, Cunha foi questionado sobre a afirmação da presidente Dilma de que ele e o vice-presidente da República, Michel Temer, estariam conspirando para tirá-la do cargo. “Se alguma conspiração existe, pode ser do povo, não será nunca da nossa parte. Estamos comprometidos única e exclusivamente com o respeito à Constituição, à lei e ao Regimento da Casa — o que me parece que está sendo contestado em relação a ela, porque existe a acusação e vai ser decidida a abertura ou não do processo justamente por descumprir as leis e a Constituição. Seria ótimo que também fosse esse o mesmo propósito dela”, respondeu o presidente da Câmara.

A pedido dos jornalistas, Cunha também comentou as críticas de integrantes do PT à possibilidade de haver conflitos pelo fato de a votação do impeachment acontecer num domingo, quando haverá mais manifestantes nas ruas. “Pior seria adiar ou fazer num dia útil, com pessoas trabalhando e a Esplanada ocupada. No fim de semana, há mais condições de dar segurança a todos”, explicou.

Fotos: Fotos Públicas / Câmara dos Deputados / Agência Brasil 

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Matérias relacionadas

Continua após a publicidade

EDIÇÃO DIGITAL

Edição 220

RÁDIO ES BRASIL

Continua após publicidade

Vida Capixaba

- Continua após a publicidade -

Política e ECONOMIA