Fundação Abrinq detalha a situação de crianças e adolescentes no Brasil e mostra que o país terá um longo caminho para cumprir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pactuados com as Nações Unidas.
Por serem mais vulneráveis, crianças e adolescentes costumam sofrer mais em tempos de crise econômica, já que dependem de uma boa alimentação, educação e proteção para se desenvolverem.
Com o intuito de garantir que essa parcela da população seja prioridade no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) firmado entre os 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), a Fundação Abrinq publica hoje estudo em que detalha a realidade da infância no país para que, a partir dela, estratégias possam ser traçadas.
“As metas dos países são gerais e, por isso, fizemos um documento paralelo para mostrar a importância dessa população na implementação dos ODS. É como se tivéssemos tirado uma foto da realidade da infância hoje no Brasil e, com ela, a gente possa fazer um planejamento de onde e como vamos chegar”, explica Heloisa Oliveira, administradora executiva da fundação.
METAS
No início deste mês, a Comissão Nacional para os ODS comandada pela Casa Civil da Presidência da República apresentou no Fórum Político de Alto Nível da ONU, o relatório preliminar de como o Brasil pretende cumprir, até 2030, sete das 17 metas acordadas.
Dos sete ODS, quatro estão diretamente relacionados à infância e, baseada neles, a Abrinq, um dos membros da comissão, lançou o relatório A criança e o adolescente nos ODS: marco zero dos principais indicadores brasileiros — ODS 1, 2, 3 e 5.
DESIGUALDADE
Heloisa destaca que a implementação dos objetivos só vai ocorrer se o país desenvolver as políticas em todos os níveis: municipal, estadual e nacional.
“A ideia é que seja desenvolvido um plano que chegue até ao menor dos municípios. As desigualdades regionais no Brasil são enormes. Se as políticas forem baseadas nas médias nacionais, não alcançaremos os resultados. As médias escondem a realidade e nos fazem ter a ilusão de que está tudo bem.”
MORTALIDADE INFANTIL
Nas últimas décadas, o Brasil reduziu muito a morte de crianças menores que 5 anos. Apesar da melhora, em 2015, para 1.000 nascidos vivos ocorreram 14,3 óbitos, pouco mais da metade da taxa do ano 2000, de 30,1.
Entretanto, na camuflagem dos dados, está o índice de mortes evitáveis. Em 2015, 28.105 crianças de até 4 anos morreram no Brasil em situações que poderiam ser evitadas por serviços de saúde, prevenção, tratamento, reabilitação ou cuidados paliativos.
O Pará é o estado com a situação mais grave: 1.786 mortes evitáveis, 70,9% do total.
POBREZA
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-2015), 27% dos habitantes vivem hoje com até meio salário mínimo (R$ 468,50) por mês.
Quando a informação considera a população entre 0 e 14 anos, o percentual sobe para 40,2%, e ultrapassa os 60% quando é levado para unidades de Federação como Alagoas, Maranhão, Ceará, Bahia e Pernambuco.
Segundo o relatório da Abrinq, cerca de 17,3 milhões de crianças e adolescentes de até 14 anos estão em famílias de baixa renda. Desses, 5,8 milhões aparecem em situação de pobreza extrema.
