Grupo formado por prefeitos e secretários municipais, além de representantes da Secretaria de Estado da Saúde, esteve em Curitiba (PR) para conhecer modelo para compra de medicamentos que é caso de sucesso no país

Mais eficiência e redução de custos. Esse é o objetivo de uma iniciativa de um grupo de prefeitos do Espírito Santo, com vistas à implantação de um consórcio público intermunicipal para aquisição de medicamentos. No dia 9 de novembro, uma comitiva capixaba foi a Curitiba (PR) para conhecer o modelo de administração do Paraná Saúde, consórcio que é considerado um dos mais econômicos do país.

O assunto já vinha sendo discutido por gestores municipais que estiveram em Viana no início de outubro, durante palestra com o tema “Compra eficaz de medicamentos”, ministrada pelo diretor executivo do Consórcio Paraná Saúde, Carlos Setti. Em seguida, foi formado um grupo de trabalho conduzido por prefeitos, Conselho Municipal de Secretários de Saúde do Espírito Santo (Cosem-ES) e Governo do Estado, que culminou na visita a Curitiba. Na ocasião, o grupo foi composto por prefeitos dos municípios de Viana, Itaguaçu, Conceição do Castelo, São Domingos do Norte e Guaçuí, além de secretários municipais de Saúde de Viana, Serra e Vitória e da Gerência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-ES).

Durante a visita, os capixabas conheceram a estrutura operacional envolvida na aquisição e distribuição de medicamentos da assistência farmacêutica básica aos municípios paranaenses, através do consórcio. “Estamos discutindo esse modelo. Participamos de um debate recente, e (o consórcio) parece ser mais vantajoso em relação ao que é feito atualmente, com registro de preços. Por isso estamos dando suporte, participando das discussões e considerando a iniciativa válida”, disse o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira.

“Mais do que a questão do preço vantajoso, existe uma grande dificuldade das gestões municipais em realizar as licitações e garantir a entrega dos produtos” – Carlos Setti, diretor executivo do Paraná Saúde

O Paraná Saúde foi constituído em julho de 1999 e reúne atualmente 397 dos 399 municípios paranaenses. Atende uma população de 9 milhões de habitantes e movimenta compras de até R$ 90 milhões ao ano. Com a alta na escala, o consórcio consegue obter uma economia entre 30% e 50% no preço dos medicamentos.

“Mais do que a questão do preço vantajoso, existe uma grande dificuldade das gestões municipais em realizar as licitações e garantir a entrega dos produtos. Outra vantagem para o município é que você economiza tempo de profissionais, que deveriam montar edital e levar meses em processos licitatórios. Há ainda a certeza da entrega, visto que o recurso já está disponível no consórcio, e é mais vantajoso até para o fornecedor, que entrega grande volume em um só cliente, em vez de ficar entregando aos poucos em diversos municípios”, pondera Carlos Setti, do Paraná Saúde.

No Espírito Santo, a criação de um consórcio para aquisição de medicamentos será uma iniciativa inédita. Segundo o prefeito de Viana, Gilson Daniel, a intenção é que todos os 78 municípios capixabas integrem o projeto. “Como esse é um serviço diferenciado, que requer equipe técnica especializada, agregar o serviço aos consórcios já existentes aumentaria o custo de funcionamento dessas instituições. A intenção é criar um banco de dados e dividir em centros logísticos, como é feito no Paraná”, afirma.

União para melhorar serviços

Conforme o Decreto nº 6.017, de 2007, “consórcio público” é pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei nº 11.107, de 2005. Os consórcios intermunicipais são formados a partir da junção de várias cidades para a realização de ações conjuntas, buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. São constituídos como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

Podem ser voltados para diversos campos, como saúde, educação, serviços públicos, obras públicas, meio ambiente, desenvolvimento urbano e social, entre outras. Na área da saúde, a manutenção desses consórcios é realizada mediante recursos dos próprios municípios, que contribuem com cotas predefinidas, além de recursos provenientes do SUS, de emendas parlamentares e até do próprio Estado.

Para integrar o consórcio, o município deverá publicar projeto de lei. A sede administrativa será custeada mediante rateio por todos os integrantes. Os funcionários são selecionados através de processo seletivo, privilegiando sempre o perfil técnico. “Essa é uma inovação na compra pública e tendência para que seja implantada em diversas áreas.

A previsão é que o consórcio comece a funcionar até o fim de 2018, e a maioria das prefeituras, inclusive as de grandes municípios como Serra, Vitória e Vila Velha, estão interessadas pela iniciativa. Nessas horas, não tem disputa política. É uma integração visando a atender melhor a população”, finaliza Gilson Daniel.