“O preço do diesel influencia na estrutura pública”, diz Hartung

Foto: Jackson Gonçalves

Governador falou sobre a paralisação dos caminhoneiros no Espírito Santo e as medidas que estão sendo tomadas para evitar um colapso na economia capixaba

Há quatro dias da manifestação dos caminhoneiros, o Espírito Santo sofre com falta de alimentos e de combustíveis, por isso o governador Paulo Hartung concedeu uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (25), no Palácio Anchieta, para falar a respeito das ações do Governo do Estado mediante a paralisação. Também esteve presente no encontro o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal.

Segundo o governador, a alíquota do Espírito Santo é de 12%, igualando-se a estados como São Paulo e Rio Grande do Sul. “Desde 2015, modificações relevantes foram feitas na tributação do diesel no país. Em 2016, houve a ampliação do Cide (tributo) que incide no valor do combustível. O Brasil foi nessa direção, mas o Espírito Santo não. Trabalhamos com ajustes fiscais apenas, mas no campo da despesa e não da receita. Não aumentamos tributos”, disse.

Hartung acredita que o movimento é justificável, mas deve haver diminuição de carga tributária sobre o valor do combustível. “É onde bate na veia da economia popular. O preço do diesel influencia na estrutura pública, que utiliza meios de transporte públicos, por exemplo. Defendemos a diminuição da tributação em cima do diesel, que é um combustível importantíssimo para mover a economia”, destacou.

O secretário Bruno Funchal disse que o preço do PIS/ Confins é muito alto. O problema não é o Cide sobre o valor do combustível. “A proposta do governo é reduzir as alíquotas. A partir daí, os Estados tomarão providências, a fim de zerar a Cide e ajustar os impostos. Faz todo sentido o Espírito Santo atuar nessa vertente”, afirmou.

Foto: Jackson Gonçalves

O governador informou que o movimento é pacífico, mas que é justificável. “Estou pedindo as forças estaduais que dialoguem em todos os pontos do estado. Estou em constante conversa com o secretário de Segurança Pública, pois queremos que seja uma manifestação tranquila”, garantiu.

Ele aproveitou o momento para fazer um apelo aos motoristas. “Acredito que a manifestação tem justificativa, mas a população não pode ser penalizada. Precisamos que nossos hospitais funcionem, precisamos que a população tenha acesso à alimentação, precisamos que o transporte coletivo funcione, precisamos ter combustível para que as ambulâncias e as viaturas de polícia circulem, entre outras coisas. A manifestação tem razão de existir, mas estamos em uma crise política, ética e econômica. A população já sofre em uma dose alta e já está muito sofrida”, argumentou.

Além disso, Hartung informou que nas últimas horas os valores dos produtos aumentaram consideravelmente por conta da procura. “Faço um apelo também aos empresários para que não caiam na tentação de majorar os preços, tirar vantagens nos preços dos produtos. É necessária uma conscientização para que a população não saia mais prejudicada do que já está. O Procon estadual está trabalhando, mas essa deveria ser uma iniciativa mais empresarial do que do governo”, ressaltou.

“Em um país como o nosso, que é um país que transporta cargas de todos os tamanhos e que tem a parte terrestre o impacto é bem significativo, enorme. O transporte aéreo também sofre muito com isso. O impacto é muito grande. Mas subscrevo o dialogo e um acordo para reduzir o preço do barril de petróleo, e, consequentemente, o valor do combustível”, finalizou o governador.

Reunião

Uma reunião com os secretários de Fazenda dos Estados foi marcada para esta sexta-feira (25). Hartung informou que o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, o representará a fim de defender a posição de que é necessária a redução do valor sobre o combustível.

Entretanto, os secretários da Fazenda solicitaram o adiamento oficialmente ao Ministério da Fazenda, com o objetivo de discutir mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Segundo o coordenador de secretários de fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Copom), André Horta, os secretários alegaram razões operacionais de deslocamento por causa dos problemas de abastecimento que, certamente, comprometeriam o quórum.

“Acre nos informou que já não decola. Roraima idem. Estado de Sergipe parece ter combustível somente até hoje e o próprio aeroporto de Brasília, para retornar, há notícias de dificuldades”, disse Horta.

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