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quarta-feira, 24 abril, 2024

Política

Lula quer liberação de recursos a prefeituras para obras

'É muito importante que os prefeitos tenham recursos para fazer as obras que são consideradas necessárias', declarou o presidente

Ministros decidem liberar dividendos retidos da Petrobras

Chefes de pastas do governo Lula decidiram em reunião liberar para os acionistas da petrolífera os R$ 43,9 bilhões bloqueados em março

Em discurso, Lula cita Deus e chama adversários de ‘lixo’

Em evento de inauguração obra ligada à transposição do rio São Francisco, Lula usou discurso para se aproximar de eleitorado evangélico

TCE-ES promove discussão de combate às fake news em evento no ES

TCE-ES promove discussão de combate às fake news em evento no ES

Moraes faz homenagem a Michel Temer durante cerimônia no DF

Em evento de entrega de título de cidadão honorário de Brasília a Temer, Moraes elogiou a capacidade de diálogo com os Poderes do ex-presidente

Barroso libera para julgamento ação sobre foro privilegiado

Para o relator, Gilmar Mendes, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato parlamentar

Desembargador indicado por Lula vota pela cassação de Moro

PT, PL e MPE acusam Moro de abuso de poder econômico no período de pré-campanha nas eleições de 2022

Evair usa postagem do MTST para pedir punição por intolerância religiosa

Deputado Evair de Melo protocolou medida que prevê punições para grupos em casos de utilização de símbolos religiosos após postagem do MST

Reta final da janela partidária reduz atividade no Congresso

Período conhecido como janela partidária permite a vereadores e deputados a troca de legendas sete meses antes de cada eleição

Câmara de Vitória arquiva processo contra Armandinho Fontoura

Legislativo da capital arquivou ação contra Armandinho por não cumprimento de prazo estipulado no regimento interno

Menores de 18 anos podem tirar título de eleitor até maio

Em outubro deste ano, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão os cargos municipais pelos próximos quatro anos

STF volta a julgar cobrança retroativa de tributos

Decisão do STF de 2023 estabelece que tributos podem ser cobrados retroativamente em caso de reversão de isenções pela Corte

TSE assina acordo com PF e AGU para combater ‘deepfakes’

A cooperação técnica pretende 'fazer valer as resoluções' do TSE sobre uso de IA e desinformação nas eleições deste ano

Malta confirma candidatura de Danilo Bahiense em Guarapari

Presidente do PL no ES, senador Magno Malta confirmou pré-candidatura de deputado estadual Danilo Bahiense para a Prefeitura de Guarapari

Comissão aprova multa dobrada para condenado por corrupção

Senadores da Comissão de Segurança Pública adiaram votação de projeto que endurece penas para crimes cometidos durante saidinhas de presos

PSDB não entrará na Justiça contra intervenção em Vila Velha

Líderes do PSDB em Vila Velha recuaram de decisão e caso não deverá ser judicializado

Autistas poderão portar alimentos para consumo próprio em qualquer local em Vitória

Medida aprovada pela Câmara de Vitória autoriza que pessoas autistas portem alimentos independente do estabelecimento

Marcelo Santos questiona julgamento do STF sobre descriminalização das drogas

Presidente da Ales, Marcelo Santos afirmou que julgamento do STF não leva em conta opinião dos brasileiros e pode abrir precedentes perigosos

HPV: Brasil adota esquema de vacinação com dose única

Novo esquema de vacinação foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelas redes sociais

Pacheco exclui reoneração dos municípios de MP

Presidente do Congresso argumentou que 'o poder de editar medidas provisórias não pode ter o condão de frustrar uma decisão do Legislativo'

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