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sábado, 20 abril, 2024

Política

Comissão do Senado aprova redução de jornada de trabalho

Proposta relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) permite a redução da jornada sem diminuição do salário, exceto se houver acordo coletivo

Ministério contesta TCU e defende R$ 80 bi em obras do PAC

Segundo o TCU, a maior parcela das obras apontadas pelo ministério dos Transportes para execução no Novo PAC não obedece a critérios do PSTT

Governistas pressionam por aprovação do PL das Fake News

Hackeamento da conta da primeira-dama na rede social X (ex-Twitter) foi usado como pretexto para a retomada da votação do PL 2630/2020

Comissão aprova quitar dívida do Fies com serviço público

Aprovada pela Comissão de Educação do Senado, nesta terça (12), matéria segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Câmara de Vitória aprova funcionamento do comércio aos domingos e feriados

Proposta aprovada no Legislativo municipal altera atual legislação que restringia funcionamento a segmentos específicos

Lula defende criminalizar fake news sobre vacinação

Presidente advogou em favor da punição a quem produzir e espalhar "desinformação" sobre vacinas em sua live semanal

Ales discute reajuste para governador e vice-governador

Reajuste para governador seria de 6,7% em 2024 (R$ 33.006,39) e de 5,3% em 2025 (R$ 34.774,64); Correção para vice é de 6,5% no próximo ano e de 5,3% em 2025

Ales aprova aumento de cotas para negros, indígenas e PCDs

Medida encaminhada ao Legislativo amplia o percentual de vagas reservadas a negros, indígenas e cria cotas para PCDs em concursos públicos do Estado

Deputados aprovam código geral para licenciamento ambiental

Atualização do código geral para licenciamento ambiental gerou ampla discussão entre os deputados presentes.

Indefinição sobre emendas trava MP das subvenções

Disputas por emendas parlamentares e pressão dos setores privados atingidos pelo texto da MP travou a discussão na Câmara

Câmara deve votar bolsa para manter jovem no ensino médio

Política de permanência estudantil prevê a oferta pelo governo federal de 10 parcelas mensais de R$ 200 por aluno

PAC: TCU questiona R$ 80 bi em projetos rodoviários

Relatório do tribunal contesta escolha de projetos do Novo PAC classificados pelo órgão como "obras de baixo impacto"

Múcio: Maduro não passará pelo Brasil para invadir Guiana

As forças venezuelanas teriam que passar por território brasileiro para iniciar a incursão, mas, segundo Múcio, isso não será permitido

Casagrande anuncia 16,3 milhões em Editais da Cultura 2023

Investimento recorde na cultura capixaba foi anunciado em solenidade na última segunda-feira

Novo vai ao STF contra volta do voto de qualidade no Carf

O partido argumenta que a lei beneficia a União em detrimento dos Estados, o que seria uma violação de seis princípios constitucionais

Governo do ES quer criar fundação para o Sistema RTV

Fundação Carmélia Maria de Souza seria responsável por gerir a Rádio Espírito Santo e a TVE Espírito Santo

Lula anuncia R$ 1 bi em plano nacional para moradores de rua

O Plano Nacional Ruas Visíveis promete articular o executivo federal com governos municipais e estaduais em medidas de inclusão social

Prioridade para governo é a MP da subvenção, diz Randolfe

O senador destacou que a aprovação da MP é considerada "decisiva" para o governo atingir a meta de zerar o déficit fiscal

Ao lado de Bolsonaro, Evair de Melo participa da posse de Milei na Argentina

Evair esteve com a comitiva bolsonarista que marcou presença na posse de Javier Milei

Bolsonaro fica entre chefes de Estado na posse de Milei

O ex-mandatário brasileiro ficou ao lado do primeiro-ministro da Hungria e dos presidentes do Equador e do Uruguai

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