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sexta-feira, 29 março, 2024

Política

Governo encaminha PLC sobre funcionamento da polícia penal

Proposta em tramitação no Legislativo detalhe atuação e estrutura da polícia penal do ES

Senado autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió

Os recursos devem ser investidos pela capital alagoana na reparação dos danos causados por uma mina de extração de sal-gema

Escola em Iúna pode virar patrimônio cultural do ES

Proposta em tramitação no Legislativo capixaba torna colégio de Iúna patrimônio cultural material;

Licenciatura 100% EAD deve acabar, diz Camilo Santana

Medida consta em plano de ações do MEC que visa valorizar a formação de professores no Brasil revelado pelo ministro nesta terça (5)

Mauro Viera vai substituir Lula em posse de Milei

O presidente brasileiro foi formalmente convidado para posse no dia 26 do último mês, que declinou da proposta

Em meio à tensão, Lula confirma viagem a Guiana em 2024

Em live semanal, o presidente brasileiro confirmou viagem oficial ao país sul-americano no próximo ano

Governo do ES propõe alteração do ICMS para farinha de trigo

Projeto encaminhado à Ales zera imposto relativo ao ICMS em operações de saída da farinha de trigo no ES

Lula diz que acordo com UE só não sai por “irrazoabilidade”

O presidente chegou a afirmar que, após 23 anos de negociação, se o acordo não for concluído "é porque estamos sendo irrazoáveis"

Alckmin defende menos exceções na reforma tributária

Proposta de reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados trazia 33 exceções à regra geral, aumentando para 42 no Senado

Servidores da Defensoria Pública receberão abono de R$ 1 mil

Proposta de concessão do abono salarial foi encaminhada a Ales; Valor é o mesmo concedido pelo Governo do ES e TJES

Mendonça destrava ação sobre descriminalização da maconha

O ministro da STF havia pedido vista no julgamento que já conta com 5 votos a 1 pela descriminalização do porte de maconha

Governo do ES reforça produções agrícolas em 26 municípios

Solenidade na manhã desta segunda-feira marcou a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas com investimento

Governo do ES propõe lei geral do licenciamento ambiental

Proposta do Governo é reduzir custos de transação e atrair eficiência na análise dos pedidos de licenciamento ambiental

Em nota, governo comenta decisão do STF sobre precatórios

Julgamento do STF que autorizou a União abrir crédito para quitar dívidas em precatórios em 2023, segundo o governo, representa a "harmonia entre poderes"

Ministério cria sistema para detectar problemas no Orçamento

Proposta do ministério do Planejamento avalia a sustentabilidade de gastos públicos a médio prazo para otimizar medidas de austeridade fiscal

Casagrande anuncia transição de combustíveis em veículos do Governo do ES

Medida valerá para veículos oficiais do Governo do Estado; Anúncio da transição de combustíveis foi realizada durante a COP-28

Sucessor de Dino na Justiça não está definido, diz Padilha

Segundo o ministro, a decisão será tomada pelo presidente Lula após o retorno da comitiva brasileira da COP28

Pacheco quer votar fim da reeleição e mandato no STF em 2024

Em Dubai, Rodrigo Pacheco comunicou a jornalistas a agenda de projetos que serão analisados pelo Senado no início do próximo ano

STF autoriza governo a abrir crédito para pagar precatórios

Com a decisão final da Corte, recursos para pagamento de dívidas estimadas em R$ 95 bi não entrarão no cálculo das metas fiscais em 2023

Casagrande debate soluções para adaptação dos biomas durante a COP-28

Presidente do Consórcio Brasil Verde, Casagrande liderou pauta sobre preservação dos biomas brasileiros

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