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quarta-feira, 24 abril, 2024

Judiciário

TRE retoma julgamento que pode cassar Sérgio Moro

Ação que pode impugnar candidatura de Sérgio Moro ao Senado por suposto abuso de poder econômico está sendo derrotada por 3 a 1

Barroso libera para julgamento ação sobre foro privilegiado

Para o relator, Gilmar Mendes, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato parlamentar

Desembargador indicado por Lula vota pela cassação de Moro

PT, PL e MPE acusam Moro de abuso de poder econômico no período de pré-campanha nas eleições de 2022

STF volta a julgar cobrança retroativa de tributos

Decisão do STF de 2023 estabelece que tributos podem ser cobrados retroativamente em caso de reversão de isenções pela Corte

TSE assina acordo com PF e AGU para combater ‘deepfakes’

A cooperação técnica pretende 'fazer valer as resoluções' do TSE sobre uso de IA e desinformação nas eleições deste ano

Em caso de cassação, vaga de Moro pode ficar com PT ou PL

A deputada Rosângela Moro (União Brasil) também pode tentar ficar com a vaga do marido em possível eleição suplementar

Jair Renan vira réu por lavagem e falsidade ideológica

Segundo as investigações, Renan Bolsonaro teria forjado resultados financeiros de sua empresa para obter empréstimos bancários

Moraes dá prazo para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

Defesa de Bolsonaro afirmou que seria "ilógico" sugerir que ex-presidente pediria pedir asilo político durante período em que ficou hospedado em embaixada

Foro privilegiado: STF pode rever restrição nesta sexta (29)

O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para analisar o caso do deputado Chiquinho Brazão

Pai de Mauro Cid presta depoimento à Polícia Federal

Investigação da PF aponta que o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de dois relógios recebidos por Bolsonaro

Reprovação popular ao STF diminui 10%, diz Datafolha

Apesar da melhora da imagem da Corte, o porcentual de brasileiros que não confiam no Supremo ainda é maior do que aqueles que confiam

Moraes decreta prisão preventiva de Mauro Cid

O tenente-coronel Mauro Cid foi preso após deixar audiência sobre delação premiada prestada em depoimento à Polícia Federal (PF)

TST definirá como empregado pode se opor à taxa sindical

Tribunal Superior do Trabalho (TST) decide forma de trabalhador não sindicalizado recusar o pagamento do 'novo imposto sindical'

STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

Atualmente, estão anuladas as condenações do ex-sócios da boate, do vocalista da banda e do produtor musical envolvidos no acidente

Kássio arquiva pedido de investigação contra Zema e Nikolas

Ação ajuizada pela ex-presidente do PSOL em MG denunciava o suposto uso de dinheiro publico para participação de ambos em ato pró-Bolsonaro

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

Ação envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados no período de votação do 'PL das Fake News'

Moraes é sorteado relator do caso Marielle no STF

O caso foi movido para a Suprema Corte em virtude de novas provas que indicam suposta participação de uma pessoa com foro privilegiado

Cid presta novo depoimento à PF sobre suspeita de golpe

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi convocado novamente a depor para esclarecer pontas de sua delação premiada

Licença-maternidade e patentes estão na pauta semanal do STF

Extensão de patentes de medicamentos, licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva e 'pacote' verde estão em Pauta na Corte

Marco Civil da Internet deve ser revisitado, diz Barroso

O presidente da Suprema Corte argumenta que a legislação dos meios digitais devem abordar novas realidades, como as Fake News

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