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terça-feira, 19 março, 2024

Judiciário

STF vai julgar caso que pode ‘anular’ eleição de 7 deputados

Deputados eleitos por Amapá, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins podem perder mandatos em julgamento de ADIs

STF volta a negar vínculo trabalhista entre entregador e app

Corte suspendeu decisão de justiça trabalhista que declarou vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de delivery

OAB acusa STF de violação de prerrogativas em relatório

Relatório da PF em investigação sobre suposta agressão a Moraes em Roma continha informações sensíveis da defesa, prática que a OAB considerou ilegal

PF intima Bolsonaro a depor sobre suposta trama golpista

A PF pediu o depoimento de Jair Bolsonaro e de seu ex-ajudante de ordens, o coronel Marcelo Costa Câmara, no bojo da Operação Tempus Veritatis

Mendonça chama audiência para discutir acordos da Lava Jato

Mendonça convocou representantes da PGR, AGU e CGU, e permitiu a participação dos autores da ação e das empresas que firmaram acordos de leniência

Jair Renan é indiciado por falsidade ideológica e lavagem

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo da Operação Nexum, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal

Procurador vê responsabilidade de Aras por 8 de Janeiro

Documento cita três de Augusto Aras que frearam iniciativas de membros do MPF que investigavam 'articulações antidemocráticas'

Bolsonaro pede impedimento de Moraes em inquérito do golpe

Pedido assinado por 7 advogados que trabalham na defesa do ex-presidente foi direcionado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

Recurso contra anulação da multa da J&F continua sob análise

Recurso protocolado pelo PGR questionando decisão de Dias Toffoli que suspendeu multa de R$ 10,3 bi ainda deve ser analisado pelo STF

Medidas contra alvos da PF dependem da Justiça, diz Exército

Dentre os alvos da Operação Tempus Veritatis estão diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro

Entenda os principais pontos da Operação Tempus Veritatis

Confira os 8 principais pontos da investigação da PF que aponta um suposto esquema de golpe Estado articulado por aliados do ex-presidente Bolsonaro

Bolsonaro pediu minuta para tomar conhecimento, diz defesa

Documento modificado por Bolsonaro, segundo a PF, visava o efeito de anular o resultado das eleições de 2022 e prender o ministro Alexandre de Moraes

Presos na operação Tempus têm audiência de custódia hoje (9)

PF ouvirá Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto

STF suspende ação sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

Audiência sobre a isenção tributária de defensivos agrícolas foi suspenso devido a pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa da J&F

Além da J&F, Toffoli também suspendeu os pagamentos da multa do acordo de leniência firmado entre a Novonor, antiga Odebrecht, e a Lava Jato

ONG nega recebimento de valores da Lava Jato

O ministro do STF Dias Toffoli ordenou investigação de apropriação indevida de recursos públicos contra a ONG Transparência Internacional

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin

TSE aprova lista de nomes que podem julgar cassação de Moro

Lista tríplice encaminhada pela Corte ao presidente Lula vai indicar um dos magistrados escalados para julgar processo de Moro no Paraná

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Projeto de Lei das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país, tramita na Câmara dos Deputados

Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

O magistrado do STF afirmou que evidências de 'conluio' na Lava Jato são suficientes para anular o acordo de leniência firmado com a então Odebrecht

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