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segunda-feira, 18 março, 2024

Judiciário

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

Ação envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados no período de votação do 'PL das Fake News'

Moraes é sorteado relator do caso Marielle no STF

O caso foi movido para a Suprema Corte em virtude de novas provas que indicam suposta participação de uma pessoa com foro privilegiado

Cid presta novo depoimento à PF sobre suspeita de golpe

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi convocado novamente a depor para esclarecer pontas de sua delação premiada

Licença-maternidade e patentes estão na pauta semanal do STF

Extensão de patentes de medicamentos, licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva e 'pacote' verde estão em Pauta na Corte

Marco Civil da Internet deve ser revisitado, diz Barroso

O presidente da Suprema Corte argumenta que a legislação dos meios digitais devem abordar novas realidades, como as Fake News

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil

A corte decidiu que as declarações de comentarista destinadas à Janja em 2022, esposa do então candidato à presidência Lula, 'influíram no processo eleitoral'

Acordos da Lava Jato validados pelo STF recuperaram R$ 2 bi

As investigações da operação levaram a 34 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Suprema Corte

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal

Mauro Cid volta à PF no dia 11 para novo depoimento

Cid vai depor no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado por membros do governo Bolsonaro

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento

Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

Ação do MPF pede cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à suposta 'disseminação de notícias falsas'

STF retoma julgamento sobre porte de maconha

Ação trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte de drogas de uso pessoal

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão a site do CNJ

No mesmo inquérito, a PF também apura a invasão de sistemas de tribunais regionais de Justiça pelo hacker Walter Delgatti

Justiça manda remover vídeo com fala antissemita de Genoíno

Em vídeo no YouTube, o ex-deputado e ex-presidente petista José Genoíno conclama um boicote a 'empresas de judeus'

Dino estreia no STF e decide sobre ação de Cunha na Lava Jato

Dino votou contra a realocar para a justiça eleitoral investigação sobre suposto pagamento de R$ 20 milhões de propina a Eduardo Cunha 

Mendonça dá 60 dias para repactuação de acordos da Lava Jato

Audiência de conciliação convocada pelo ministro do STF reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais envolvidos na operação

TSE vota regra para uso de IA nas eleições nesta terça (27)

Resolução do tribunal prevê limitação do uso de ferramentas de inteligência artificial em propaganda eleitoral a partir das eleições deste ano

Lula escolhe advogado para corte que decide cassação de Moro

José Rodrigo Sade foi escolhido a partir de uma lista tríplice enviada a Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Empossado hoje (22), Dino assume 340 processos no STF

Dino será relator de casos de grande repercussão envolvendo figuras políticas, como o ministro das Comunicações e o ex-presidente Jair Bolsonaro

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones

A suspeita é que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do deputado André Janones, prática conhecida como 'rachadinha'

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