Campanha contra o trabalho infantil envolve MPT e OIT

Trabalho infantil
Foto: Agência Brasil

O objetivo é minimizar as modalidade mais precárias de trabalho que envolvem crianças, como agricultura, trabalho doméstico e exploração sexual

Doze de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Nesta data, em 2018, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lança a campanha Não Proteger a Infância é Condenar o Futuro. É uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O foco são as modalidades chamadas de “piores formas” de trabalho. Entre elas estão tarefas relacionadas à agricultura, atividades domésticas, tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho informal urbano. Em razão dos riscos e prejuízos, o emprego de meninos e meninas nessas tarefas é proibido até os 18 anos.

Nas demais situações, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, sendo possível também a partir dos 14 anos caso ocorra na função de aprendiz. As informações são da Agência Brasil.

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) mostra que, em 2015, havia 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando irregularmente.

O objetivo da campanha é chamar a atenção de órgãos públicos, empresas, organizações civis e da sociedade em geral para o problema e fomentar ações que contribuam para o combate a prática, especialmente as de maior impacto para meninos e meninas. As ações da campanha ocorrem de forma descentralizada em vários locais do país.

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