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sexta-feira, 29 março, 2024

Brasil e Chile: nações unidas no combate à corrupção

O acordo internacional prevê a troca de boas práticas e experiências de combate à corrupção

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria-Geral da Presidência do Chile assinam, nesta terça-feira (26), na capital Santiago, acordo interinstitucional de cooperação em matéria de luta contra a corrupção. O documento foi assinado pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, e pelo subsecretário-geral da Presidência do Chile, Claudio Alvarado.

O objetivo é estabelecer mecanismos de assistência e de colaboração mútua voltados à implementação de medidas de prevenção, detecção e punição de desvios de recursos públicos e atos lesivos ao Estado. A iniciativa faz parte das ações de parceria bilateral firmadas durante a missão oficial ao país pela comitiva presidencial do Brasil.

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“Temos a necessidade de enfrentar, de maneira conjunta, os desafios comuns na luta contra a corrupção, assim como as ameaças trazidas por ela, que aumentam a desconfiança social e vulneram os direitos humanos, a institucionalidade e o desenvolvimento dos estados”, explicou Rosário.

O acordo internacional prevê a troca de boas práticas e experiências de combate à corrupção; promoção de campanhas, estratégias e planos conjuntos para a sensibilização e difusão da cultura de integridade, legalidade e transparência; intercâmbio de servidores especializados; realização de conferências, seminários e reuniões binacionais para o aperfeiçoamento das capacidades institucionais; facilitação de mecanismos para transferência de conhecimentos e tecnologias; compilação e intercâmbio de normas, leis e investigação; e apoio à pesquisa acadêmica.

A cooperação também inclui o compartilhamento de informações, por meio de pedido formal ou de ofício, sobre bens, operações financeiras, registro e identidade de pessoas, entre outros dados, para a detecção de supostos ilícitos e investigações administrativas em supostos delitos de corrupção e recuperação de ativos.


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