“Essa violência que mata como uma epidemia, não pode ser maior e mais forte que todos nós juntos. A sociedade precisa ser mais atuante e não apenas ficar estarrecida diante de fotos e matérias de vítimas desfiguradas nos noticiários.”
No mês dedicado a nós, mulheres, registramos Jane Cherubin, Elaine Caparroz, Maikelly Rodrigues e dezenas de outras vítimas de violência em nosso Estado. Somente na primeiro semana do mês, foram registrados crimes de estupro, tentativa de feminicídio, ameaças, importunação sexual, lesão corporal, entre outros.
De acordo com dados oficiais, 221 mulheres tiveram coragem de registrar queixa das agressões sofridas, somente nos quatro dias de carnaval. Foram vários pedidos de medidas protetivas e denúncias de descumprimento dessas mesmas medidas protetivas de urgência.
Temos leis de primeiro mundo, um time de policiais atuantes, entre eles, determinadas delegadas, nas ruas a caça dos agressores. Uma rede abrangente de atendimento composta pelo Ministerio Publico do Espirito Santo (NEVID), Defensoria Pública e Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.
Precisamos encorajar e fortalecer essas mulheres que já foram ultrajadas, ameaçadas, agredidas, a lutarem pelo fim dessa violência para que elas possam ter uma vida digna e com oportunidades iguais.
Não podemos nos calar.
Essa violência que mata como uma epidemia, não pode ser maior e mais forte que todos nós juntos. A sociedade precisa ser mais atuante e não apenas ficar estarrecida diante de fotos e matérias de vítimas desfiguradas nos noticiários. É preciso denunciar.
Um levantamento feito com cerca de duas mil pessoas, no início do mês pelo Datafolha, mostrou que 27,4% (16 milhões) de mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no último ano. Foram 536 vítimas de agressão por hora. 59% dos entrevistados disseram ter visto uma mulher sendo agredida e, 76,4% das vítimas afirmaram que o agressor era alguém conhecido. E o mais triste e alarmante dado, é que 52% das mulheres não fizeram nada após a agressão.
Como deputada estadual e primeira procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa, tenho como prioridade o combate à violência familiar e doméstica contra as mulheres. Criamos, na Assembleia, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate a Violência Familiar e Doméstica.
Sou autora do projeto que estabelece a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público.
Também é nosso o projeto que institui a política estadual para implantação do sistema integrado de informações de violência contra a mulher, denominado Observatório da Mulher, no estado.
Fomos nós que instituímos a Patrulha Maria da Penha no Estado, assim como o Programa Estadual Patrulha da Família. É de minha autoria, ainda, o projeto de lei que “Dispõe sobre a instalação de botão do pânico, ou outro dispositivo similar, nos ônibus do sistema transcol no Estado do Espírito Santo.” Recentemente protocolei o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio.
Meu mandato está à disposição da população que pode sugerir novas ideias e ações que garantam a segurança e o fortalecimento das mulheres capixabas.
Vamos todos juntos virar esse jogo tão desfavorável.
Janete de Sá, deputada estadual e procuradoria especial da mulher da Assembleia Legislativa
