ISS: Dos 78 municípios do Espírito Santo, somente 17 não tiveram suas arrecadações reduzidas, com destaque para Jaguaré, Presidente Kennedy, Vila Pavão e Itapemirim
A arrecadação do iSS (Imposto Sobre Serviços) – tributo cobrado sobre a prestação de serviços – caiu pelo segundo ano consecutivo na maioria das cidades capixabas. O anuário Finanças dos Municípios Capixabas, o valor registrado em 2016 foi de R$ 1,02 bilhão, montante 9,6% menor do que o arrecadado em 2015.
As maiores quedas, em termos percentuais, foram registradas nos municípios de Rio Bananal (-64,8%), Piúma (-64,3%) e Divino de São Lourenço (-52,6%). Já em valores absolutos, Vitória presentou a maior redução em arrecadação, no valor de R$ 38,4 milhões. também perderam muita receita os municípios de Aracruz, com menos R$ 18,9 milhões; e Anchieta com queda de R$ 16,1 milhões no comparativo entre 2015 e 2016.
“A forte queda na arrecadação de ISS pelos municípios capixabas é explicada por dois fatores principais: a crise econômica e o desastre ambiental causado pela mineradora Samarco no final de 2015. O incidente resultou na paralisação das atividades da empresa em 2016, o que afetou a arrecadação do ISS no Estado”, esclarece Tânia Villela, economista e editora do anuário.
Mais receita
Dos 78 municípios do Espírito Santo, somente 17 não tiveram suas arrecadações de ISS reduzidas. Entre eles, destaque para Jaguaré, com alta de 230,2%, Presidente Kennedy (136%), Vila Pavão (58,8%) e Itapemirim, com alta de 44,9%, no período analisado. No ranking das maiores receitas de ISS do Estado, a capital Vitória continua em primeiro lugar, com valor total de R$ 367,8 milhões, o que representa 36% de todo o ISS arrecadado pelos municípios capixabas.
Polêmica
Alteração na cobrança do ISS sobre cartões, leasing e planos de saúde abriu uma disputa entre as prefeituras, que têm no tributo sua principal fonte de receitas, e as empresas dos setores atingidos.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que a mudança vai distribuir a todas as cidades brasileiras R$ 6 bilhões que antes ficavam concentrados em menos de 50 municípios.
Já as companhias argumentam que a medida aumentará o custo operacional e colocará em risco a prestação de serviços em pequenas localidades. wO embate cresceu com a decisão do Congresso de derrubar, no fim de maio, o veto presidencial a essa muda
