A economia melhorou. Mas a política…

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por duas vezes a solicitação de autorização para o STF abrir processo criminal contra o presidente Temer por crime de corrupção

Denúncias e negociações sem clareza movimentaram o cenário político deixando a sociedade ainda mais desestimulada com o movimento partidário

Este texto poderia começar da mesma forma com que começamos a reportagem da Retrospectiva 2016: “Corrupção e propina”. Basta observar todos os desdobramentos da Operação Lava Jato e os milhões e milhões (que já somam bilhões) roubados dos cofres públicos. A diferença mais marcante, ao menos no cenário brasileiro, é que o mesmo Congresso que não quis saber de “conversa” no ano passado e derrubou a então presidente Dilma Rousseff, este ano negociou caro a permanência de Michel Temer no poder, após áudios bastante contundentes. Da mesma forma, a população que foi para as ruas em 2016, bateu panelas e gritou contra a corrupção, dessa vez ficou calada.

“Entendo que as denúncias são graves, bem consubstanciadas, feitas pelo Ministério Público Federal, mas vamos aguardar sempre o devido processo legal, porque se não estaremos repetidamente com ações imediatistas que não solucionam o problema em si. Na minha perspectiva, é muito exagerado esse movimento de estar mudando o tempo todo o chefe do Executivo”, aponta o cientista político e coordenador do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ), José Luiz Niemeyer.

Política
As manifestações populares se repetiram em 2017

Segundo Niemeyer, é fundamental fortalecer ainda mais o debate político e acabar com essa argumentação de que não tem jeito de mudar. “O mais importante é que a estrutura estatal brasileira permaneça naquilo que é perene: a Constituição. O Estado não quebra. A discussão hoje é como governar o país. E aí a reforma política é fundamental, mas precisa ser feita com profundidade, avaliar o voto distrital, a questão da suplência, as coligações e, quem sabe, o parlamentarismo mais à frente. O que não se pode fazer é discutir duas ou três mudanças que apenas atendam a interesses próprios dos partidos”, frisou.

Fato é que o excesso de “bombas” que vieram à tona levou o brasileiro a certa apatia, um sentimento ruim em relação à política. Mas Niemeyer destaca que “demonizar a classe política é um erro”.

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O cientista político enfatiza que não há “salvação” sem ação política. “Ela é redentora. Uma ação política que projeta políticas públicas, que pressupõe um olhar de futuro. A política é basilar para qualquer sociedade que se pretenda moderna, progressista e plural. Você não deve colocar todo mundo na mesma panela. Esse é um erro muito grave”, explica.

Em 2017, a insatisfação com a classe política e as instituições atingiu números alarmantes. A crise de legitimidade alcança as instituições e impõe desafios aos partidos políticos. É o que defende o professor universitário e consultor em Marketing Político, Darlan Campos .

E, numa tentativa de melhorar a imagem de suas agremiações, diversos partidos resolveram mudar de nome, tirando especialmente a palavra “partido”. “O branding político é uma ferramenta utilizada por partidos em todo mundo para transformar legendas, encontrando novos caminhos possíveis, uma vez que a imagem constitui referência identitária na política, numa sociedade marcada pela era da imagem e da publicidade e de uma prática política que se realiza nos padrões de comunicação configurados pela linguagem midiática. Entretanto, a mudança de nome ou logo é meramente superficial, uma vez que as estruturas partidárias continuaram as mesmas, com as velhas ideias e práticas políticas. As ações de branding político devem vir aliadas a ações fundamentais dentro da estrutura partidárias”, destaca o especialista.

Espírito Santo

Em 2017, a questão legal trouxe problemas para muitos prefeitos, e alguns deles ainda sobrevivem por meio de liminar ou recursos protelatórios. Protagonizaram nesse sentido os prefeitos eleitos de Guaçuí, Vera Lúcia Costa (PDT); de Itapemirim, Luciano Paiva (PROS); de Guarapari, Edson Magalhães (PSD); de Castelo, Luiz Carlos Piassi (MDB), e seu vice,

Paulo Hartung
O principal destaque da administração pública estadual foi a organização das contas públicas mesmo em tempo de crise econômica

Pedro Nunes de Almeida (PSDB); e de São Mateus, Daniel Santana (PSDB), e o vice, José Carlos Araújo de Barros.

“A insegurança jurídica gerada pela enxurrada de processos atrapalha a política local e inviabiliza a construção de projetos de médio e de longo prazo, uma vez que muitos desses governos não sabem se estarão de pé daqui a seis meses”, aponta Darlan Campos.

A crise de representação também alcança o Espírito Santo, prejudicando desde a captação de investimento até dificultando a elaboração de grandes projetos. Cabem aos gestores públicos criatividade e planejamento para alcançar os resultados.

Paulo Hartung

Após colocar as contas públicas em dia no Espírito Santo, tornar-se referência no Brasil como gestor público e oficializar sua intenção de deixar o MDB, o governador Paulo Hartung passou a ser “disputado” por muito partidos e teve seu nome citado por diferentes candidatos “ficha limpa”, que podem vir a disputar a Presidência da República.

O governador tem uma agenda federal. “Há tempos, Hartung tem buscado posicionar-se no cenário nacional, apresentando o case capixaba como um sucesso no país. Em certa medida tem conseguido isso. A mídia nacional tem dado espaço para o crescimento da imagem de grande gestor. O desejo é antigo, compor uma chapa presidencial com chances reais de vitória. Se vai acontecer, não sabemos”, explica Campos.

O professor destaca que o trabalho de construção de uma imagem nacional tem cumprido seu papel efetivo, especialmente quando potenciais candidatos a presidente vinculam o nome de Hartung a possíveis candidaturas. Citaram o nome do capixaba o prefeito de São Paulo, João Dória, em seguida o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e, por último, o apresentador Luciano Hulk.

Assembleia Legislativa

Nas eleições gerais de 2014, entre os 30 deputados que compõem a bancada da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), 25 tentaram a reeleição, sendo que 14 foram reeleitos. “É uma Assembleia alinhada com o Palácio Anchieta, que encontra pouca resistência aos projetos do Executivo. Com uma oposição barulhenta, mas com pouca força de contrapor o Governo, a esmagadora maioria das medidas foi aprovada com alta margem de votos, demonstrando a capacidade do governador em construir base de apoio na Assembleia” aponta Campos.

“A insegurança jurídica gerada pela enxurrada de processos atrapalha a política local e inviabiliza a construção de projetos de médio e longo prazo, uma vez que muitos desses governos, não sabem se estarão de pé daqui a seis meses” Darlan Campos, professor universitário e consultor em Marketing Político

O nome de destaque dessa oposição ao governo foi o deputado tucano Sérgio Majeski, que teve como foco de seu trabalho a Educação. E o parlamentar não “pegou leve” nas críticas. Em sua última “denúncia” do ano, acusou o governo de usar “manobra” para aprovar o Orçamento de 2018 e solicitou ao presidente da Ales a devolução do projeto de lei orçamentária ao governador. Dessa vez, o motivo foi o descumprimento das normas técnicas determinadas pela Secretaria Nacional do Tesouro.

Política
“Na Assembleia Legislativa, implementamos ajustes financeiros para sobreviver aos tempos de crise e a um orçamento R$ 11 milhões menor que o de 2016” Erick Musso, presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo

“O projeto de lei orçamentária trouxe despesas indevidas na cobertura do déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado do Espírito Santo. Ignorando notas técnicas e determinações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o atual Governo tem criado receitas fictícias para atender despesa inexistente. Assim, inclui na execução orçamentária do Executivo Estadual e considera as respectivas despesas como aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)”, explica Majeski.

Já o presidente da Casa, deputado Erick Musso, adjetivou 2017 como um ano “desafiador”. “Na Assembleia Legislativa, implementamos ajustes financeiros para sobreviver aos tempos de crise e a um orçamento R$ 11 milhões menor que o de 2016. Mesmo assim, conseguimos fazer investimentos importantes nas carreiras dos servidores, reabrir o restaurante, inaugurar um novo estacionamento e abrir o Procon Assembleia e a Procuradoria da Mulher”, enumera.

Ricardo Ferraço
“Os recursos para ampliação da BR 262 foram aprovados, o processo do Porto central andou; e conseguimos incluir no PAC o projeto da ferrovia ligando o Espírito Santo ao Rio de Janeiro. Esses avanços são fato”- Ricardo Ferraço, senador

Musso afirma que foram iniciados importantes programas, como o Revisa Ales, para rever leis em desuso e reduzir de 17 mil para 12 mil o número de leis capixabas. Outro exemplo é o Ales Digital, criado para garantir mais celeridade e transparência à tramitação dos processos. “Em breve, também teremos emissão de CPF e RG no Palácio Domingos Martins. Estamos abrindo o acesso do cidadão à Assembleia cada vez mais. Cortamos R$ 5 milhões de despesas e ainda assim fizemos investimentos importantes. A conclusão da instalação do sistema wifi na Casa deve ficar para o início de 2018. Eu espero que no ano que vem mantenhamos esse ritmo de investimentos e responsabilidade com o dinheiro público para melhor atender à população”, destaca o parlamentar.

Na avaliação do deputado, a crise da Polícia Militar, que aconteceu em fevereiro deste ano e levou o Espírito Santo às manchetes dos principais jornais do Brasil e do exterior, e o debate sobre o fundo de repasse aos municípios são reflexos da democracia: “acaloram o debate e nos fazem amadurecer”.

“Crises são oportunidades de crescimento, e eu, em qualquer idade, vou sempre levar isso comigo. Recente estudo feito pela UnB atestou que a Assembleia do Espírito Santo é a segunda do país com menor custo por projeto de lei aprovado. Só ficamos atrás da Assembleia de Goiás como a mais econômica do Brasil. É uma conquista muito grande e um orgulho enorme poder fazer tão bom uso do dinheiro público, que é devolvido ao cidadão em forma de serviços prestados”, comemora Musso.

O presidente do legislativo estadual destaca que, apesar da crise por que passa o país, o Espírito Santo tem dado sinais de reação gradual. “É o resultado das políticas públicas do governo e do trabalho eficiente da Assembleia, que, em sintonia com o Poder Executivo, faz a engrenagem girar”, finaliza.

Política
As eleições ainda estão reverberando em alguns municípios como o de Itapemirim em que o prefeito eleito Luciano Paiva é réu em ação penal e, atualmente, encontra-se afastado da função
Bancada capixaba

No polêmico caso envolvendo as denúncias contra o presidente Michel Temer,
dos 10 deputados federais que integram a bancada capixaba, somente Lelo Coimbra (MDB) e Marcus Vicente (PP) foram favoráveis ao relatório que rejeitou o processo de admissibilidade da denúncia, o que na prática significaria investigar os fatos apontados pelas delações e áudios.

Os outros oito deputados federais que representam o Estado – Paulo Foletto (PSB), Helder Salomão (PT), Givaldo Vieira (PT), Evair de Melo (PV), Sérgio Vidigal (PDT), Carlos Manato (SDD) e Norma Ayub (DEM) – votaram autorizando que a segunda acusação feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer pudesse ser analisada pelo STF. Mesmo nesse cenário, a atuação capixaba no Senado teve destaque com Rose de Freitas (MDB), Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB). Em novembro de 2017, Ferraço se licenciou do mandato por 121 dias e tomou posse o suplente Sérgio Rogério de Castro.

Ainda que tenha surgido mais de um autor para uma mesma conquista, a bancada capixaba se reuniu em defesa de algumas pautas, especialmente na área de infraestrutura. “Após anos de espera, a ampliação do Aeroporto Eurico Sales deverá finalmente ser concluída, os recursos para ampliação da BR 262 foram aprovados, o processo do Porto central andou; e conseguimos incluir no PAC o projeto da ferrovia ligando o Espírito Santo ao Rio de Janeiro. Esses avanços são fato”, destaca o senador licenciado Ricardo Ferraço. Outro destaque apontado pelo parlamentar foi a aprovação da Reforma Trabalhista, da qual ele foi relator na Câmara Federal.

Já na avaliação do presidente estadual do PT, João Coser, “não houve nada de positivo no cenário nacional”. Segundo ele, o que “o país assistiu foi a um assustador retrocesso de direitos adquiridos por muita luta”. Coser retomou a direção do partido após um processo eleitoral conturbado, em que houve troca de argumentações bastante ríspida com seu concorrente, o deputado federal Givaldo Vieira, e direito à anulação de votos sob suspeita de fraude e acusação de golpe.

Destacaram-se ainda no cenário político capixaba as disputas presidenciais nas siglas, especialmente no nicho tucano, com vitória do vice-governador César Colnago, e a polêmica das artes, com o surgimento de diversos projetos de lei nos âmbitos municipais e estadual querendo proibir nudez em exposições, após dois fatos ocorridos no Brasil em que parte da população reagiu de forma contrária.

Graves acidentes na BR 101, administrada pela Eco 101, também geraram polêmicas e até mesmo CPIs, mas o ano fecha sem a devida duplicação acordada na concessão.

Política
1 | Marisa Letícia, esposa de Lula, faleceu após sobre um AVC
2 | O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, morreu em um acidente aéreo
3 | Eike Batista, que já foi o oitavo homem mais rico do mundo, foi preso por lavagem de dinheiro
4 | A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 51 milhões em um apartamento usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima
Fatos marcantes no Brasil

Na primeira semana do ano, após se vestir de gari e “participar” da limpeza da cidade de São Paulo, João Dória decidiu apagar obras urbanas de arte feitas com a técnica de grafite. Eis a primeira polêmica política de 2017.

O ministro Teori Zavascki, que era relator das ações da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, morreu no dia 19 de janeiro em um acidente aéreo. O avião em que ele viajava com mais quatro pessoas caiu no mar próximo ao aeroporto de Paraty, no Rio de Janeiro.

Logo surgiram muitos questionamentos sobre a possibilidade de terem sabotado a aeronave. O filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki, desabafou em seu perfil no Facebook: “não tenho como não pensar que não mandaram matar o meu pai”. Mas, essa hipótese não foi provada pelas autoridades que investigaram o caso.

No mês seguinte, houve a prisão do empresário Eike Batista, que havia alcançado em 2012 o posto de oitavo homem mais rico do mundo e, em seguida, perdido US$ 35 bilhões em apenas um ano. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, esposa de Lula desde 1974, tinha 66 anos e faleceu após sofrer um AVC em fevereiro.

Quanto ao Eike, a prisão não durou muito tempo. Em abril, o ex-bilionário deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, após Gilmar Mendes, o ministro do STF, atender a um pedido de liberdade apresentado pela defesa.

Várias foram as “solturas” protagonizadas pelo ministro Gilmar durante todo o ano que viralizaram nas redes sociais. Entre elas, estão a do megaempresário do setor de ônibus do Rio de Janeiro Jacob Barata Filho – o Rei do Ônibus – acusado de desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e evasão de divisas; a dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, acusados de pagar propina no esquema do ex-governador Sérgio Cabral (MDB); a do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) e do ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues, presidente do PR.

Entre os dias 16 de março e 13 de maio deste ano, o senador Aécio Neves ligou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes 33 vezes por meio de aplicativo WhatsApp, segundo Relatório da Polícia Federal. Porém, não foi possível saber o conteúdo das conversas. Gilmar relatou quatro inquéritos que investigam Aécio Neves e que tramitam no Supremo, dois deles abertos esse ano.

A lista de ministros de governo envolvidos em corrupção superou todas as expectativas. Em outubro deste ano, mais de 80% do primeiro escalão do governo Michel Temer já estava na relação de investigados pela Justiça, réus em processos ou que pelo menos haviam sido citados na Operação Lava Jato.

“Embora ainda sejam reações pequenas nesses indicadores, entre eles inflação, número de desempregos e taxa Selic, são o início do processo de retomada econômica que buscamos alcançar”
Clóvis Vieira, economista

Entre eles, Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), que entrou no foco das investigações após mensagens apreendidas pela força-tarefa sugerirem que ele usou sua influência para atuar em favor dos interesses da construtora OAS. No dia 5 de setembro, a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões guardados em malas em um apartamento em Salvador. As digitais de Geddel Vieira (MDB-BA) foram encontradas e não houve mais como negar. Mas também integraram a lista de suposto envolvimento com corrupção o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e o senador Romero Jucá, que foi ministro do Planejamento no primeiro “time” de Temer e deixou o governo após a revelação de escândalos.

O único destaque positivo na esfera federal, ao menos na argumentação de uma das correntes políticas, foi a atuação da equipe econômica que permitiu “melhora de importantes indicadores”, conforme avalia o economista Clóvis Vieira. “Embora ainda sejam reações pequenas nesses indicadores, entre eles inflação, número de desempregos e taxa Selic, são o início do processo de retomada econômica que buscamos alcançar”, destaca Vieira.

Ainda entre os destaques negativos de 2017, estão: as denúncias contra o senador Aécio Neves, que chegou a ser afastado, mas contou com a interpretação de Gilmar Mendes para garanti-lo no Senado; as inúmeras trocas nos ministérios; e as condenações do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, cassado e preso.

Outro assunto que chamou a atenção até da imprensa internacional foi o pedido da ministra Luislinda Valois que requereu ao governo receber R$ 61,4 mil, que seria o acúmulo da aposentadoria dela como desembargadora e o salário do cargo. Ela alegou que trabalhar sem receber seria como o trabalho escravo.

O caos político em Brasília fortaleceu o discurso de necessidade de intervenção militar e também de apontar o deputado Jair Bolsoraro como solução. “O que vemos hoje é uma sociedade civil amedrontada, que começa a pensar em saídas radicais. E isso é grave. Não se pode falar em volta do regime ditatorial. Isso é uma bobagem sem tamanho Um retrocesso que não funciona”, explica o cientista político e coordenador do Ibmec-RJ, José Luiz Niemeyer. As reformas previdenciária, tributária e política não foram concretizadas. E as especulações agora giram em torno das eleições

Política
5 e 6 | O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, protagonizaram embates via imprensa internacional
7 | Membros do Estado Islâmico usaram uma van para atropelar cerca de 20 pessoas sobre a ponte de Londres
Internacional

Este ano começou assustador com um homem muito bem armado que resolveu atirar contra uma multidão em Istambul, matou 39 pessoas e feriu 70. E esse foi só o primeiro de muitos atentados que viriam no decorrer de 2017. O estado islâmico se manteve em destaque e o mundo continuou se “chocando” muito mais com a violência contra norte-americanos e europeus do que com as mortes provocadas contra africanos ou mesmo crianças brasileiras.

Além dos atentados, que percorreram Estados Unidos, Inglaterra, França, África e Oriente Médio, outra marca forte deste ano foi Donald Trump, o polêmico milionário que se tornou o 45º presidente dos Estados Unidos. Logo após a eleição, vieram as ameaças do ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-Un e o embate com Trump.

A crise na Venezuela, marcada pelo descontentamento da população que saiu às ruas contra o governo de Nicolás Maduro, refletiu também no Brasil. Cidades mais próximas à fronteira, como a capital amazonense, tiveram de lidar com o problema do aumento da população de rua formada por venezuelanos que fugiam da repressão e da fome.
A Venezuela se destacou ainda pela denúncia das falsificações nas urnas eletrônicas.


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