100 dias de governo: prefeito de Viana anuncia plano 17-37

Quarto município de nossa série 100 dias de governo, Viana tem uma população estimada de 75.652, de acordo com o IBGE (2016), e registra um PIB per capita de R$ 21.682,93, segundo dados de 2014.

O município inova e sai na frente lançando a Agenda 17-37, divulgado em primeira mão para a revista ES Brasil, com planejamento de ações e obras para os próximos 20 anos. O prefeito Gilson Daniel, faz um balanço de gestão municipal após o resultado das eleições 2016 e diz que o grande desafio deste mandato é entregar a Agenda para que, em 2037, Viana seja uma cidade modelo, totalmente regularizada, desenvolvida em condições de se manter.

Como Viana encerrou o caixa em 2016?
Fechamos 2016 atendendo a todos os percentuais constitucionais, ou seja, gastos com pessoal, com educação, saúde. Em 2016, imprimimos um ajuste fiscal, seguindo orientação do governador Paulo Hartung. Por isso, já sabíamos que não poderíamos ir no mesmo ritmo que estávamos em 2014, 2015. Trabalhamos muito e fechamos o ano no azul, com R$ 11 milhões de superávit, e para Viana este é um valor alto. Começamos o ano num ritmo acelerado e temos alguns programas importantes, estruturantes para a cidade.

Qual o percentual de custeio economizado na gestão anterior?
O programa de destaque de nosso governo é a parceria com a Secretaria de Justiça que possibilita o uso da mão de obra dos detentos na varrição das ruas em troca de redução de tempo de pena. Assim, economizamos, em dois anos, mais de R$ 7 milhões. Inicialmente algumas pessoas acharam que não daria certo, mas deu muito certo e impactou muito na nossa questão financeira. Além disso, fizemos ajuste na folha de pagamento de pessoal, redução de horas extras e de todas as gratificações. Fizemos reduções de custeio sem atrapalhar a entrega de serviços. Por exemplo: tínhamos caminhões e máquinas locados e vimos que comprá-los seria economizar. Compramos. Fizemos alguns serviços dentro do Programa Municipal de Obras, utilizando mão de obra própria pra economizar. Pagamos cerca de R$ 10 milhões de dívida com a Previdência Municipal e outras dívidas. Avançamos muito na redução de custeio, em nosso primeiro mandato.

E neste início de 2017?
Lançamos alguns programas que estão mexendo com a população de Viana, um deles é o Gerar, programa carro-chefe de Geração de Emprego e Renda. Em 100 dias, já conseguimos 180 bolsas de estudo para ensino superior e vagas de estágio para que o aluno consiga pagar o valor residual da mensalidade da faculdade. Já cadastramos mais de 2.500 pessoas que buscam oportunidade, capacitação e emprego. Estamos conveniando com diversas empresas importantes para o encaminhamento do profissional, já foram mais de 170 concretizados. Preparamos nosso Centro de Qualificação Profissional, que será in augurado em 27 de abril, onde temos a meta de fazer este ano 5 mil cursos de qualificação profissional. São pessoas que não teriam oportunidade de fazer um curso superior, mas a prefeitura fez o serviço completo: deu a bolsa e ainda conseguiu estágio. O governo do Estado está nos ajudando com os cursos de capacitação. Outro programa é o Lar Legal, que cuida da regularização fundiária. Nos primeiros 100 dias já entregamos 100 escrituras e entregaremos mais 100 neste mês. Contratamos um plano de regularização fundiária, e uma empresa vem identificando todos os imóveis para que o município possa fazer o loteamento. É emocionante entregar a escritura do imóvel às pessoas.

Alguma ação importante para a Educação do município?

Sim. Começamos um trabalho muito forte e inédito na Educação. Implantamos o ponto facial em que a presença do aluno é confirmada por meio de leitura do rotinho. Uma iniciativa que libera o professor de fazer a chamada na sala de aula, auxilia a merendeira a calcular a quantidade correta de lanche, sem desperdício ou falta de merenda e facilita a confecção do boletim escolar. Além disso, com a identificação do rostinho, podemos enviar uma mensagem para os pais da criança que não compareceu. É um marco bacana e único no Estado. Outra novidade é que vamos implantar este ano um mini laboratório sobre rodas, um carrinho com todos os apetrechos de ciências que permitirá ao professor utilizá-lo em diversos locais com os alunos. O único no Estado também. Por fim, reiniciamos a obra em duas creches no município.

Como está a expectativa para este ano para a captação de recursos federais?
Já conseguimos recursos para a construção de uma Vila Olímpica com vários equipamentos de esporte, na região de Betânia. Outra coisa que garantimos foi recursos para o Parque de Exposição de Viana, com muro, portal, banheiro, para realização de eventos da Grande Vitória. Recursos federais já garantidos também para pavimentação asfáltica de diversos trechos de Viana, para fazer calçadas em Marcílio de Noronha, para comprar maquinários e, também, para construir o Estádio Municipal de Viana. Estamos também avançando com os deputados estaduais, por meio de emendas que garantem a compra de máquinas e a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa. Enfim, estamos felizes com a relação próxima que temos com os parlamentares estaduais e federais.

E na saúde, há melhorias para a população?
Vamos implantar em toda rede o prontuário eletrônico. Com a informatização, será possível atender ao doente de Viana com a liberação de mais exames e atendimento de especialidades, que é obrigação do Estado, mas o município tem feito a sua parte. Nos primeiros 100 dias, compramos os equipamentos para inaugurar a UPA 24 horas. Nos concentramos neste início de ano na vacinação contra febre amarela. Fomos o primeiro município a começar a vacinar e o primeiro a concluir a cobertura de 100% da população.

Como o senhor avalia o período de greve da PM e o que está fazendo para diminuir o índice de violência?
Esse foi um período muito triste para todos nós capixaba, com fatos que jamais veríamos numa situação normal. Viana não se furtou da sua responsabilidade como Poder Público, utilizamos nosso videomonitoramento com captação de imagens para auxiliar as polícias que estavam funcionando. Fomos o primeiro município da Região Metropolitana a voltar com o policiamento, tivemos um diálogo permanente com a PM e com o Comando Geral. Fomos o único município a manter o PA aberto 24 horas em todos os dias de crise, atendendo pessoas baleadas e com outros problemas de saúde. Para aumentar a segurança nas ruas, vamos investir R$ 3 milhões nos próximos dois anos, em iluminação pública, com lâmpadas de Led, nas comunidades de periferia, principalmente em bairros com atividades noturnas como cultos em igreja e aulas nas escolas. Estamos estudando a viabilidade de criar a Guarda Municipal de Viana, mas como é um serviço de custo elevado para a municipalidade, devemos iniciar com a Guarda Patrimonial e de Trânsito.

Qual o principal desafio da sua gestão neste segundo mandato?
A regularização da cidade. Ter uma cidade planejada e totalmente regularizada nos próximos 20 anos é o principal desafio da minha gestão. Vamos lançar a Agenda 17-37 onde estará detalhado programas, projetos e ações para o desenvolvimento da cidade. Vamos chamar a sociedade pra participar e acompanhar o plano de regularização fundiária, de habitação, de redução de risco, de mobilidade e para que tenham condições de cobrar a execução da Agenda aos próximos governos. Em 2037 vamos dar a maior contribuição que essa cidade possa ter, incluindo plano de internet, de pavimentação, esgotamento sanitário para todos os bairros da cidade, regularização de todos os bairros, ou seja, uma cidade modelo é o que queremos. E os próximos administradores terão de seguir esta agenda para temos uma nova Viana, desenvolvida, com condições de se manter. Faremos isso em forma de lei. Vamos encarar o desafio com essa agenda 17-37.